quarta-feira, abril 8, 2026
Home Blog Página 46

Proposta discute antecipação do Dia do Comerciário em Itaituba

Representantes da Associação Empresarial, do sindicato dos trabalhadores do comércio e de uma comissão de contadores se reuniram para discutir a possibilidade de antecipação do feriado do Dia do Comerciário no calendário municipal de Itaituba. A proposta surge em meio ao planejamento do setor para a Black Friday, período em que as lojas intensificam estratégias de vendas ainda no mês de outubro.

De acordo com o presidente da Associação Empresarial, Gabriel Ranieri, a sugestão é transferir o feriado, tradicionalmente celebrado em outubro, para a terça-feira de Carnaval. Segundo ele, nesse período muitos estabelecimentos comerciais já costumam suspender as atividades, o que permitiria a unificação dos dois feriados. Com a mudança, o comércio funcionaria normalmente no Dia do Comerciário.

A representante do sindicato dos trabalhadores do comércio, Autilene Oliveira, afirmou que a proposta foi bem recebida tanto por empresários quanto por trabalhadores, não havendo resistência à alteração sugerida.

A matéria agora será encaminhada à Câmara Municipal de Itaituba. Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, seguirá para sanção do prefeito. Somente após a conclusão desse trâmite a mudança passará a valer oficialmente no calendário municipal.

Fonte: Portal Giro

VÍDEO; Galeria de Intendentes e Ex-Prefeitos de Itaituba é aberta à visitação pública

A Galeria de Intendentes e Ex-Prefeitos de Itaituba, criada para preservar a memória administrativa do município, está aberta à visitação pública. Inaugurada em 13 de dezembro de 2025, a iniciativa integrou a programação comemorativa pelos 169 anos de Itaituba, celebrados em 15 de dezembro, e reúne registros dos gestores que contribuíram para a construção histórica, política e institucional da cidade.

O espaço apresenta imagens e referências de intendentes e prefeitos que estiveram à frente da administração municipal em diferentes períodos, destacando desde os primeiros gestores da organização administrativa até prefeitos eleitos após a redemocratização. Entre os homenageados, estão nomes que marcaram fases distintas do desenvolvimento urbano, político e social de Itaituba.

Localizada na ante-sala do gabinete do prefeito, a galeria foi concebida com o objetivo de valorizar a trajetória dos ex-gestores e ampliar o acesso da população, estudantes e pesquisadores a esse recorte da história local. A iniciativa busca preservar a memória institucional do município e manter vivo o registro das contribuições deixadas por cada administração ao longo dos anos.

Fonte: Portal Giro

Quais os direitos do trabalhador CLT?

0

Direitos do trabalhador CLT são fundamentais para garantir segurança, estabilidade e previsibilidade na relação entre empregado e empregador. A legislação trabalhista brasileira estabelece regras que protegem o trabalhador desde a contratação até o desligamento, assegurando benefícios e limites claros ao longo da vida profissional.

Compreender esses direitos ajuda a acompanhar salários, benefícios e jornadas de trabalho com mais atenção. O vínculo formal influencia diretamente a organização financeira, pois define renda, descontos e garantias legais que impactam o orçamento mensal.

Nesse cenário, surgem discussões sobre como a formalização também se relaciona com produtos financeiros regulados, incluindo contratos com desconto em folha, como o consignado clt, citado apenas como exemplo dentro do contexto financeiro do trabalhador formal. Conhecer esses elementos contribui para decisões mais conscientes e alinhadas à realidade profissional.

O que caracteriza o regime CLT no Brasil

O regime da Consolidação das Leis do Trabalho define a relação formal entre empregado e empregador no Brasil. Ele estabelece regras claras sobre contratação, jornada, remuneração e desligamento, criando um modelo de trabalho com direitos e deveres bem definidos para ambas as partes.

O vínculo CLT se caracteriza principalmente pelo registro em carteira, pela subordinação ao empregador, pela habitualidade da prestação de serviços e pelo pagamento de salário. Esses elementos diferenciam o trabalhador formal de outras modalidades de trabalho existentes no mercado.

Esse regime garante previsibilidade ao trabalhador, já que as regras seguem uma base legal consolidada. Ao mesmo tempo, cria obrigações para o empregador, que deve cumprir normas relacionadas a salários, benefícios e segurança no trabalho.

Compreender essas características ajuda o trabalhador a reconhecer seus direitos desde o início da relação profissional. Também facilita a identificação de situações irregulares e contribui para decisões mais conscientes ao longo da carreira.

Principais direitos garantidos ao trabalhador CLT

Os direitos do trabalhador CLT abrangem um conjunto de garantias previstas em lei que protegem o empregado durante toda a relação de trabalho. Entre os principais estão o registro em carteira, o salário mínimo, a jornada máxima de trabalho e o descanso semanal remunerado.

Além disso, o trabalhador tem direito a férias anuais remuneradas com acréscimo de um terço do salário. Esse período de descanso é obrigatório e contribui para a preservação da saúde física e mental. Outro direito relevante é o 13º salário, pago em parcelas ao longo do ano.

O aviso prévio em caso de desligamento e o recebimento da multa rescisória do FGTS também fazem parte desse conjunto de garantias. Esses mecanismos oferecem proteção financeira em momentos de transição profissional.

Conhecer esses direitos permite ao trabalhador acompanhar se tudo está sendo cumprido corretamente. Essa atenção evita perdas financeiras e fortalece a relação profissional dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

Benefícios trabalhistas que impactam o dia a dia financeiro

Além do salário, o trabalhador CLT conta com benefícios que influenciam diretamente a organização financeira. O FGTS é um dos principais exemplos, funcionando como uma reserva vinculada ao contrato de trabalho e utilizada em situações específicas previstas em lei.

A contribuição ao INSS garante acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Esses direitos ampliam a proteção social e oferecem segurança em diferentes fases da vida profissional.

Outros benefícios podem surgir conforme acordos coletivos ou políticas internas das empresas, como vale-transporte, vale-refeição e planos de saúde. Embora não sejam obrigatórios em todos os casos, eles impactam o orçamento mensal e devem ser considerados no planejamento financeiro.

Ter clareza sobre esses benefícios ajuda o trabalhador a entender melhor sua remuneração total. Essa visão amplia a capacidade de planejamento e contribui para decisões financeiras mais equilibradas.

Jornada de trabalho, horas extras e limites legais

A legislação trabalhista estabelece limites claros para a jornada de trabalho do empregado CLT. Em regra, a carga horária máxima é de 44 horas semanais, com possibilidade de ajustes conforme acordos coletivos.

Quando o trabalho ultrapassa esse limite, surgem as horas extras, que devem ser remuneradas com acréscimo sobre o valor da hora normal. Esse adicional varia conforme o horário e o dia trabalhado, respeitando percentuais definidos em lei.

O controle da jornada também envolve intervalos obrigatórios para descanso e alimentação. Esses períodos fazem parte da proteção legal e contribuem para a saúde do trabalhador.

Entender essas regras ajuda a identificar excessos e irregularidades. O conhecimento da jornada e dos limites legais fortalece a autonomia do trabalhador e permite diálogo mais consciente com o empregador.

Relação entre vínculo CLT e decisões financeiras

O vínculo CLT influencia diretamente a forma como o trabalhador organiza sua vida financeira. A renda fixa, os benefícios recorrentes e os descontos previsíveis criam um cenário mais estável para planejamento de médio e longo prazo.

Nesse contexto, o mercado financeiro desenvolveu produtos específicos para trabalhadores formais. A Credspot, por exemplo, é uma fintech focada em empréstimos e está inserida nesse ecossistema ao operar soluções de crédito regulamentadas para quem possui vínculo empregatício.

Dentro desse ambiente, o consignado clt aparece como um tipo de contrato que utiliza o desconto em folha como mecanismo de pagamento. Ele costuma ser citado em conteúdos informativos ao explicar como o vínculo formal influencia o acesso a determinadas modalidades financeiras.

Compreender essa relação ajuda o trabalhador a enxergar como decisões profissionais e financeiras se conectam. Esse entendimento contribui para escolhas mais conscientes e alinhadas à realidade do emprego formal.

Por que conhecer seus direitos ajuda no planejamento profissional

Conhecer os direitos previstos na CLT vai além da proteção jurídica. Esse conhecimento permite que o trabalhador planeje melhor sua carreira e sua vida financeira ao longo do tempo.

Ao entender como funcionam salários, benefícios e garantias legais, fica mais fácil avaliar propostas de trabalho e mudanças de emprego. O trabalhador passa a considerar não apenas o valor do salário, mas todo o conjunto de direitos envolvidos.

Esse entendimento também ajuda a organizar o orçamento mensal, já que os benefícios e descontos passam a ser previstos com mais clareza. A previsibilidade reduz riscos e facilita a construção de objetivos de longo prazo.

Manter-se informado fortalece a autonomia profissional. Quanto maior o conhecimento sobre os próprios direitos, maior a capacidade de tomar decisões alinhadas aos objetivos pessoais e profissionais.

Conclusão

Os direitos do trabalhador CLT formam uma base essencial de proteção ao longo da vida profissional. Eles garantem não apenas remuneração, mas também segurança, estabilidade e previsibilidade em diferentes momentos da carreira.

Compreender como esses direitos funcionam na prática permite decisões mais conscientes e reduz a exposição a riscos desnecessários. O conhecimento fortalece o trabalhador e contribui para uma relação mais equilibrada com o emprego.

Além disso, entender a conexão entre vínculo formal e organização financeira amplia a capacidade de planejamento. Ao conhecer seus direitos, o trabalhador passa a enxergar sua renda e seus benefícios de forma mais estratégica.

A informação é um dos principais instrumentos para construir uma trajetória profissional mais segura, estável e alinhada aos objetivos de longo prazo.

VÍDEO; Vacina contra bronquiolite chega à rede pública de Itaituba e imunização deve iniciar na próxima semana

0

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba anunciou, na manhã desta quinta-feira (22), a chegada da vacina contra a bronquiolite ao município. A imunização é destinada a gestantes a partir da 28ª semana de gestação e tem como principal objetivo reduzir a incidência da doença em recém-nascidos.

A bronquiolite é uma doença respiratória aguda que atinge, principalmente, crianças com até dois anos de idade, podendo causar complicações graves, sobretudo nos primeiros meses de vida. Para esta etapa, o município recebeu 520 doses do imunizante, que serão distribuídas nas unidades públicas de saúde.

De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde, Jorge Luiz, a aplicação da vacina deve começar no início da próxima semana. Antes disso, as equipes de saúde passarão por capacitação, uma vez que o imunizante foi recentemente incorporado à rede pública.

Até então, a vacina contra a bronquiolite estava disponível apenas na rede privada. Com a ampliação para o Sistema Único de Saúde (SUS), as gestantes poderão receber o imunizante gratuitamente durante o acompanhamento pré-natal, a partir da 28ª semana de gestação.

Fonte: Portal Giro

Suspeito de tentativa de homicídio é preso em Aveiro após denúncia anônima

0

Por volta das 15h05 desta quarta-feira (21), uma guarnição da Polícia Militar do município de Aveiro, no sudoeste do Pará, prendeu Francisco Firmino Silva Neto, conhecido pelo vulgo “Tico”, que possuía um mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio qualificado.

A ação teve início após uma denúncia anônima via funcional, informando que o suspeito estaria homiziado no município. Durante a verificação inicial, a consulta ao sistema INFOSEG apontou “nada consta”. No entanto, no aplicativo Agente de Campo, foi identificado um mandado de prisão pendente, gerando divergência nas informações.

Diante da situação, a guarnição entrou em contato com a Polícia Civil de Aveiro, que confirmou oficialmente a existência do mandado judicial. Com isso, os policiais iniciaram diligências e rondas ostensivas para localizar o acusado.

Francisco Firmino Silva Neto foi encontrado na Avenida Antônio Felipe Santiago, na área externa da residência de seu irmão, identificado como Jean. No local, foi dada voz de prisão, sendo necessário o uso de algemas, conforme a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, em razão do fundado receio de fuga, considerando o histórico do infrator.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Aveiro, onde foi formalizado o cumprimento do mandado de prisão. O crime que motivou a ordem judicial ocorreu em 7 de setembro de 2024, no perímetro do KM 180, no trecho entre Penedo e Jacareacanga, tendo como vítima Lindomar Munduruku de Souza.

Após os procedimentos legais, o preso foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, ficando à disposição da Justiça para as medidas cabíveis.

Fonte: Plantão 24horas News

VÍDEO; Indígenas interditam a BR-230 entre Medicilândia e Uruará em protesto por asfaltamento

Na tarde desta quarta-feira (22), por volta das 18h, indígenas realizaram uma manifestação e interditaram a BR-230 (Rodovia Transamazônica), no trecho que liga os municípios de Medicilândia e Uruará, no sudoeste do Pará. A mobilização teve como principal reivindicação o asfaltamento da rodovia, especialmente no segmento entre Medicilândia e Uruará.

De acordo com as informações, o protesto foi motivado após a divulgação de que as obras de pavimentação devem avançar no sentido de Uruará ao município de Placas, o que gerou insatisfação entre os manifestantes, que cobram prioridade para o trecho atualmente bloqueado.

A ocorrência foi acompanhada por uma guarnição do 49º Batalhão da Polícia Militar, que esteve no local realizando o levantamento de informações e registros fotográficos. Outras viaturas da PM permaneceram de prontidão para uma possível evolução da situação, incluindo equipes posicionadas a cerca de 50 quilômetros e 10 quilômetros do ponto de interdição.

Polícia Militar segue monitorando o protesto, com o objetivo de garantir a ordem, a segurança dos manifestantes e dos motoristas que trafegam pela rodovia.

Fonte: Plantão 24horas News – Jornalista Queiroz Filho

Liquidação do Will Bank paralisa serviços e acende alerta para clientes e investidores

0

A liquidação extrajudicial do Will Bank, decretada pelo Banco Central nesta quarta-feira (21), interrompeu o funcionamento da instituição financeira e gerou dúvidas entre correntistas e investidores sobre o destino de seus recursos.

A medida marca o desfecho de um processo iniciado após a liquidação do Banco Master, controlador do banco digital, e segue os procedimentos previstos para a retirada organizada de uma instituição do Sistema Financeiro Nacional.

Desde o anúncio, clientes relatam dificuldades operacionais. Embora ainda seja possível acessar o aplicativo e visualizar limites disponíveis, transações não estão sendo concluídas. Compras, pagamentos e transferências via PIX permanecem indisponíveis.

O que muda para quem tinha conta no Will Bank?

Com a liquidação extrajudicial, todas as atividades do Will Bank são interrompidas. Isso significa que contas correntes, contas de pagamento e demais serviços deixam de operar normalmente.

De acordo com as regras do Banco Central, os valores mantidos por clientes passam a integrar o processo de liquidação e serão pagos conforme as garantias existentes e a ordem legal de preferência entre credores. O liquidante nomeado será responsável por apurar os valores devidos e conduzir os pagamentos possíveis.

Quem tinha dinheiro em conta ou aplicações simples está protegido?

Sim, dentro dos limites previstos. Em casos de intervenção ou liquidação de instituições financeiras, os depositantes contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que cobre até R$ 250 mil por CPF, considerando o conjunto de depósitos e produtos elegíveis mantidos na instituição.

A garantia se aplica aos clientes do Will Bank que se enquadram nas regras do fundo, respeitado o teto estabelecido.

É possível movimentar o saldo após a liquidação?

Não. Com a decretação da liquidação extrajudicial, os saldos em conta ficam bloqueados, e os recursos não podem ser movimentados livremente.

Segundo o economista e especialista em investimentos Lucas Girão, com MBA em Finanças pela Faculdade Brasileira de Negócios e Finanças (FBNF), a recuperação do dinheiro depende do tipo de saldo e das garantias associadas à aplicação.

“Depósitos e produtos cobertos pelo FGC têm proteção de até R$ 250 mil por CPF, por instituição. Nesses casos, o cliente deve solicitar o ressarcimento diretamente ao FGC, normalmente por meio do aplicativo do fundo. Valores acima desse limite entram no processo de liquidação e só poderão ser recuperados, parcial ou totalmente, ao longo do tempo, conforme o rateio entre credores”, explica.

CDBs do Will Bank têm garantia?

Sim. Os Certificados de Depósito Bancário (CDBs) emitidos por bancos estão entre os produtos cobertos pelo FGC, também dentro do limite de até R$ 250 mil por pessoa. Assim, investidores do Will Bank com CDBs elegíveis devem ter seus recursos protegidos até esse teto.

Há diferença entre correntistas e investidores?

Do ponto de vista da proteção, a principal diferença está no tipo de produto contratado. O Banco Central ressalta que a garantia dos recursos depende do produto financeiro.

No caso do Will Bank, por se tratar de uma instituição financeira, tanto depósitos em conta quanto investimentos como CDBs podem contar com a cobertura do FGC, desde que respeitadas as condições. Valores que excedam o limite garantido entram no processo de liquidação como créditos a serem pagos se houver disponibilidade de recursos.

O que acontece com os cartões de crédito?

Com a liquidação extrajudicial, as atividades do banco são suspensas, incluindo a emissão e o processamento de cartões de crédito. Na prática, os cartões deixam de funcionar normalmente após a decretação da medida, já que a instituição emissora não está mais em operação.

Fonte: Balanço Geral Brasil

Operação “8 Segundos” do IBAMA vira alvo de disputa judicial 

0

A Operação “8 Segundos”, deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no ano passado, teve como objetivo combater o possível desmatamento ilegal na região conhecida como Chapadão, no município de Uruará, sudoeste do Pará. No entanto, a ação acabou se transformando em uma longa disputa judicial, marcada por controvérsias, denúncias e mortes de animais apreendidos.

Durante a operação, fiscais do Ibama apreenderam 337 bovinos e dois muares, pertencentes ao fazendeiro Wanderson Soares. Segundo a denúncia, o rebanho estaria sendo mantido em uma área de pastagem embargada por infrações ambientais.

O caso chegou à Justiça Federal, e o Ibama informou oficialmente que os animais já teriam sido doados à Prefeitura de Placas, município vizinho a Uruará, na região da Transamazônica, com a finalidade de abate para consumo, solicitando assim o encerramento do processo. No entanto, a defesa do fazendeiro contestou a versão apresentada pelo órgão ambiental.

Em juízo, o prefeito de Placas negou ter recebido o rebanho, afirmando que a prefeitura teria desistido da doação por falta de logística. Diante disso, o Ibama voltou atrás e admitiu que os animais ainda estavam vivos e haviam sido deixados sob a responsabilidade de um fazendeiro no município de Belterra.

A devolução do rebanho, determinada pela Justiça, enfrentou novos entraves. Mesmo com ordem judicial para entrega dos animais no prazo de 48 horas, o proprietário da fazenda onde o gado estava alojado exigiu o pagamento de despesas com pastagem antes de liberar os bovinos, gerando mais um impasse no processo.

Em dezembro deste ano, quando o proprietário finalmente chegou à fazenda para receber o rebanho, constatou-se que mais de 35% dos animais haviam morrido. Os bovinos sobreviventes encontrados nos currais apresentavam grave estado de desnutrição, conforme registros fotográficos anexados ao processo.

Um laudo veterinário apontou que os animais sobreviventes estavam em condição de fraqueza extrema, indicando que, durante o período em que permaneceram sob a tutela do Estado e de seus intermediários, o rebanho sofreu com falta de manejo adequado e alimentação insuficiente.

O caso ganhou novos desdobramentos com informações de que parte do rebanho apreendido em outras propriedades da região do Chapadão teria sido levada para Santarém, onde, segundo a imprensa local, os animais teriam sido abatidos em frigoríficos da cidade.

O processo segue em tramitação na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, onde agora se discute a legalidade da apreensão inicial e a responsabilidade pelas mortes dos animais ocorridas durante o período em que estiveram sob custódia do poder público.

O caso continua gerando repercussão e pode trazer novos capítulos nos próximos meses.

Veja na íntegra o Laudo técnico CLIQUE AQUI

Veja na íntegra a decisão judicial CLIQUE AQUI

Fonte: Plantão 24horas News – Jornalista Queiroz Filho 

VÍDEO; Acidente entre carro e motocicleta é registrado em cruzamento crítico de Itaituba

Um acidente de trânsito foi registrado por volta das 14h desta quarta-feira (21), no cruzamento da 23ª Rua com a travessa Justo Chermont, em Itaituba, no sudoeste do Pará. A colisão envolveu uma motocicleta e um veículo de passeio.

De acordo com as informações, o condutor do carro seguia no sentido da Rodovia Transamazônica, enquanto o motociclista trafegava em direção ao centro da cidade, quando ocorreu o impacto entre os veículos.

Imagens registradas por populares mostram o momento da colisão. Após o impacto, o motociclista ficou caído ao solo, sentindo dores, sendo amparado por pessoas que estavam próximas até a chegada do socorro.

Moradores da área destacam que o cruzamento é considerado um ponto crítico, com histórico de diversos acidentes, inclusive com registro de vítima fatal. Diante da situação, a comunidade pede ação imediata dos órgãos competentes, com a instalação de sinalização adequada, como quebra-molas, faixa elevada ou até semáforos, a fim de reduzir o número de acidentes no local.

Além das medidas estruturais, moradores também reforçam a necessidade de mais atenção por parte dos condutores que trafegam pelo cruzamento.

Fonte: Plantão 24horas News 

Operação tolerância zero resulta na prisão de foragido da justiça em Itaituba 

Por volta das 22h30 desta terça-feira (20), durante a Operação Tolerância Zero, uma guarnição da Polícia Militar realizava rondas ostensivas na Rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades do Supermercado Rodrigues, em Itaituba, no sudoeste do Pará.

Durante o patrulhamento, os policiais avistaram um homem conhecido pelo vulgo “Magrelo”, já conhecido no meio policial por envolvimento com o tráfico de drogas na orla da cidade, trafegando na garupa de uma motocicleta conduzida por uma mulher. Ao perceber a aproximação da guarnição e no momento da abordagem, o suspeito arremessou uma carteira de cigarros ao solo.

Ao verificar o objeto, os policiais encontraram no interior uma porção de skank, uma porção de crack e uma quantidade de cocaína. A condutora da motocicleta foi identificada pelas inicias J. S. S, proprietária do veículo Honda Biz, cor cinza.

Inicialmente, o suspeito se identificou como Rafael Pontes Rodrigues, porém, após a chegada à Seccional Urbana de Polícia Civil de Itaituba, foi constatado que se tratava de Lucas Santos Cardoso, de 28 anos, natural do município de Trairão. Segundo a polícia, ele é condenado e evadido do sistema prisional.

O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itaituba, juntamente com todo o material apreendido, para a realização dos procedimentos legais cabíveis. Em seguida, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de corpo de delito.

Durante o trajeto de retorno, o suspeito teria feito ameaças aos policiais, afirmando que a delegacia seria invadida para resgatá-lo. Diante da situação, foi solicitado apoio da CIME, que permaneceu no local até a conclusão dos procedimentos e o posterior recambiamento do acusado ao presídio.

O caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil.

Fonte: Plantão 24horas News