O Pará é o único Estado Brasileiro a ter um governante participando do Brazil Lab – Conferência Amazonian Leapfrogging, realizado na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. O Governador do Pará, Helder Barbalho, e o secretário de estado de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, participam do evento, que teve início nesta quinta-feira (5), e continua até amanhã (6).
A iniciativa reúne estudantes, empresários, profissionais da área de inovação e tecnologia, entre outras formações, em um diálogo direto sobre estratégias de novos arranjos produtivos para uma economia limpa. O objetivo é visualizar esforços concretos para proteger a Amazônia para o Brasil e para o planeta.
No primeiro dia de evento, o governador Helder Barbalho anunciou para a platéia do evento, os significativos avanços que o Pará alcançou nos últimos dois anos. “As ações nos pilares ambiental, social e econômico devem ser rápidas e eficientes. Seu escopo deve ir além da redução do desmatamento. Priorizamos, por isso, desde o primeiro ano de gestão, o aprimoramento e o reforço do capital humano, da infraestrutura e a implantação de políticas públicas nas áreas relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento com baixa emissão de GEEs”, afirmou o Governador durante o seu pronunciamento.
De todo o território paraense, 70% da área é de competência Federal e 30% do Governo estadual. Na contramão da gestão federativa, o Pará tomou para si a desafiadora e importante responsabilidade de desenvolver um plano integrado por iniciativas, políticas e instrumentos financeiros com o objetivo de chegar, até 2036, à emissão líquida zero no setor de mudança no uso da terra e florestas.
“O compromisso do governo do Pará é de atuar firmemente na busca de soluções práticas, com o objetivo de reduzir o desmatamento e restaurar as florestas do Estado, melhorar os meios de vida da população e dos Povos da Floresta – indígenas, extrativistas e quilombolas. Ou seja, o campo é fértil e pode inspirar políticas públicas transformadoras e de impacto na agenda climática e social do Estado”, afirmou.
O Plano Estadual Amazônia Agora, lançado em 2020, vai além das medidas de comando e controle, regularização fundiária e ambiental. O PEAA incorpora elementos que promovem uma nova matriz econômica capaz de transformar a dinâmica social, considerando os atores locais de forma integrada, além de equacionar a economia, valorizando a floresta em pé, e promovendo uma melhor qualidade de vida ao povo.
“Saímos daqui, em 2019 (última edição do evento), estimulados a pensar políticas, planos, programas e ações que nos permitissem construir instituições. Estamos convencidos de que o Pará tem condições de virar o jogo hoje altamente desfavorável ao desenvolvimento sustentável, ao gozo dos direitos humanos fundamentais e à vigência plena do império da lei”, informou Helder Barbalho durante o seu discurso, lembrando ainda do que foi planejado e o que está sendo executado. “Após três anos, posso lhes dizer que muitas das nossas intenções se converteram em estratégias. Os objetivos, metas e ações que as integram estão baseadas em uma política para enfrentar a mudança do clima. Essa política é vetor central na ação governamental. O esforço em curso nos oferece lições aprendidas nesta trajetória, que nos permitem projetar os próximos passos rumo ao desenvolvimento sustentável e com baixo carbono”, acrescentou.
Resultados – O PEAA possui quatro eixos estruturantes: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento ambientais, conhecido também como Comando & Controle; Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental; Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de GEE; e Financiamento Ambiental de Longo Alcance.
O componente de financiamento é o Fundo Amazônia Oriental, mecanismo privado com governança pública, reconhecido oficialmente no final de 2019. Após dois anos de estruturação em três frentes básicas – governança, gestão e captação – tem agora o FUNBIO, renomada gestora de fundos ambientais do Brasil, como sua entidade implementadora. Em seis meses, o FAO já captou R$ 11 milhões e a meta é chegar a R$ 300 milhões em quatro anos. O Pará, através do Banco do Estado, está ofertando mais de R$ 400 milhões em linha de crédito para bioeconomia e restauração.
No eixo comando e controle, o Pará aumentou em quase 1.000% do número de fiscais ambientais com a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento. Após 21 fases da Operação Amazônia Viva, houve o embargo de mais de 279 mil hectares de áreas com ilegalidades; desarticulação de 117 acampamentos usados para desmatamento; e interdição de 62 garimpos ilegais. O levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que os alertas de desmatamento no Pará reduziram em 73%, em março de 2022, ao comparar com o mesmo período de 2021.
No eixo ‘Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de GEE’, o Programa Territórios Sustentáveis focaliza em ações integradas que estimulem a adoção de modelos produtivos, mais intensivos em tecnologia, com melhor rendimento per capita por hectare. Atualmente, abrange cinco territórios, no sudeste do Pará. O Programa Territórios Sustentáveis promove assistência técnica, garante acesso ao crédito, além de regularização fundiária e ambiental. Em dois anos, mais de 1.000 produtores foram atendidos e há a projeção de chegar a 3 mil até o fim de 2022 a partir de parcerias com o setor privado e terceiro setor.
No final de seu pronunciamento, o governador paraense reforçou o enfoque do governo estadual de longo prazo e uma estratégia que inclui ações imediatas para estabelecer as bases para o salto amazônico para uma economia de baixo carbono mediante a valorização dos nossos ativos ambientais e culturais. “O Governo do Estado do Pará está à disposição da melhor ciência disponível no mundo, parte dela produzida aqui, pelas Senhoras e pelos Senhores, para seguirmos sendo um laboratório vivo em favor da Amazônia. O leapfrogging, para nós, resultará não só em uma Amazônia conservada, sustentável, mas numa terra em que os amazônidas têm seus direitos fundamentais assegurados e são protagonistas de sua própria história”, concluiu o governador.
