quinta-feira, maio 15, 2025

PF integra operação de desintrusão em Terra Indígena Kayapó, no Pará

Ação conjunta de órgãos federais cumpre decisão do STF e combate garimpo ilegal em território Mebêngôkre.

Policiais federais lotados no estado do Pará participam da operação de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, localizada na região centro-sul do estado. A operação, iniciada no dia 2 de maio, já dura oito dias e tem como objetivo principal coibir o garimpo ilegal e remover ocupações não autorizadas no território tradicional do povo indígena Mebêngôkre.

Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a ação reúne diversos órgãos do Governo Federal, entre eles a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército Brasileiro (EB). A operação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709.

Nos primeiros dias de atuação, a PF e os demais órgãos envolvidos destruíram diversos acampamentos de garimpeiros ilegais, além de apreenderem combustíveis, maquinários, munições, mercúrio, ouro e aparelhos celulares. As ações têm se concentrado nas proximidades dos rios Fresco e Branco, que cortam a Terra Indígena Kayapó. De acordo com os órgãos de fiscalização, o uso de mercúrio no garimpo ilegal tem causado severa contaminação das águas, afetando diretamente o ecossistema local e a saúde dos povos indígenas.

A operação seguirá em duas frentes principais: a desocupação do território com a retirada dos invasores e o combate direto ao garimpo ilegal; e a identificação dos responsáveis pelas atividades ilícitas para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.

Fonte: PFPA

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