sexta-feira, fevereiro 7, 2025

PM irá realizar ação de combate e prevenção ao uso de linhas cortantes em atividades de empinar pipa, em Itaituba 

Medida foi tomada para apoiar o cumprimento da Lei Estadual que proíbe terminantemente a utilização, posse, fabricação e venda de materiais como cerol, linha chilena e similares. A multa pode chegar até R$ 5 mil.

A Polícia Militar informou que intensificará a fiscalização contra o uso e a comercialização de linhas cortantes nas atividades de empinar pipa em vias públicas de Itaituba, sudoeste do Pará.

A medida foi tomada para apoiar o cumprimento da Lei Estadual que proíbe terminantemente a utilização, posse, fabricação e venda de materiais como cerol, linha chilena e similares, conhecidos por sua capacidade cortante e potencialmente perigosos quando utilizados em pipas e papagaios.

A legislação, sancionada pelo Governador do Estado do Pará em 2022, impõe multas significativas para infratores, sendo de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 5 Mil para estabelecimentos comerciais flagrados descumprindo a norma.

A fiscalização rigorosa visa garantir a segurança pública e prevenir acidentes relacionados a esses materiais.

Fonte: Portal Giro

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