A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Strix Virgata V, com o objetivo de investigar o armazenamento de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. A ação foi realizada em Itaituba, no sudoeste do Pará.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal. Um aparelho celular foi apreendido e será submetido à perícia para coleta de provas, aprofundamento das investigações e identificação de possível participação de outras pessoas.
A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização norte-americana que atua no combate à exploração sexual infantil, por meio dos canais de cooperação internacional.
Segundo a Polícia Federal, foram identificados oito relatórios do NCMEC relacionados ao mesmo usuário. Os registros apontam o armazenamento, em uma plataforma digital, de 144 arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil.
O investigado poderá responder pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo da apuração de outros crimes que possam ser identificados no decorrer das investigações.
A Polícia Federal ressalta que, embora o termo “pornografia infantil” ainda conste na legislação brasileira, a comunidade internacional recomenda o uso das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem de forma mais precisa a natureza desses crimes.
A instituição também reforçou a importância da prevenção, orientando pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes. Segundo a PF, o diálogo sobre segurança no ambiente digital e o incentivo para que menores comuniquem situações suspeitas são medidas fundamentais para a proteção de possíveis vítimas.
Fonte: Plantão 24horas News – PFPA
