A Prefeitura de Itaituba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRA) e do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizou a entrega de 50 títulos definitivos de imóveis rurais a produtores do município. A ação integra o Programa Terra Cidadã e representa mais um avanço no processo de regularização fundiária na região.
A entrega dos títulos garante às famílias beneficiadas a posse legal de suas propriedades, encerrando anos de espera pela documentação definitiva das terras. Com o registro oficial, os produtores passam a contar com maior segurança jurídica, reduzindo os riscos de conflitos fundiários e assegurando a sucessão patrimonial dentro das famílias.
Além da garantia da propriedade, a regularização fundiária abre novas oportunidades para o fortalecimento da produção rural. Com o título definitivo, os agricultores passam a ter acesso a linhas de crédito e financiamentos oferecidos por instituições financeiras, permitindo investimentos em equipamentos, tecnologia, infraestrutura e ampliação das atividades agrícolas.
Segundo a administração municipal, o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária tem sido fundamental para agilizar os processos de titulação. O órgão atua como intermediador entre os produtores e os órgãos federais, realizando levantamentos técnicos, acompanhando os processos e reduzindo a burocracia, tornando a regularização mais rápida e eficiente.
A cerimônia reuniu autoridades municipais, representantes do Governo Federal e instituições parceiras. Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Junior Pires; o vice-prefeito Dirceu Biolchi; a superintendente do INCRA no Oeste do Pará, Laudiceia Schuaba; o gerente do Banco da Amazônia; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Elias; a coordenadora do NMRF de Itaituba, Genilda; o secretário municipal de Administração, Diego Mota; além de representantes do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itaituba.
Durante a cerimônia, o vice-prefeito Dirceu Biolchi destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do setor rural.
“Hoje é um dia muito importante para Itaituba e, principalmente, para os nossos produtores rurais. A entrega desses 50 títulos definitivos representa muito mais do que um documento; representa dignidade, segurança e a garantia de que essas famílias poderão investir em suas propriedades com tranquilidade.
A regularização fundiária é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do nosso município. Quando o produtor tem a posse legal da sua terra, ele ganha acesso ao crédito rural, pode ampliar sua produção, gerar mais renda para sua família e contribuir ainda mais para o fortalecimento da economia local.
Essa conquista é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Itaituba, por meio da SEMAGRA e do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, o INCRA e todos os parceiros envolvidos. Seguiremos empenhados em ampliar esse trabalho para que cada vez mais famílias sejam beneficiadas.
Nosso compromisso é continuar valorizando quem produz, fortalecendo a agricultura e criando oportunidades para que o homem e a mulher do campo tenham melhores condições de trabalho, segurança jurídica e qualidade de vida. Este é mais um passo importante para construirmos um Itaituba cada vez mais forte e desenvolvido.”
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Itaituba e do INCRA com a valorização da agricultura familiar e o desenvolvimento do setor produtivo local. A expectativa é que a regularização fundiária contribua para o aumento da produção agrícola, a geração de renda no campo e o fortalecimento da economia do município, beneficiando diretamente os trabalhadores rurais.
Fonte: Plantão 24horas News – ASCOM/PMI
