sábado, junho 15, 2024

PRF apreende madeira em transporte irregular na BR 230

A Polícia Rodoviária Federal, durante deslocamento na BR 230, na madrugada desta terça-feira (26), por volta das 00h25 no KM 1129, abordou um caminhão transportando cerca de 13 m³ de madeira diversa (serrada), trecho que compreende o município de Itaituba no Sudoeste do Pará.

Ao solicitarem as guias ambientais e nota fiscal da carga o condutor disse aos Policiais Rodoviários Federais não possuir nenhuma documentação da madeira, estando em desacordo com a Resolução CONAMA n°411.

Desta feita, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, visto que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: Quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

O veículo e a carga de madeira foi retido e será encaminhado ao órgão ambiental competente.

 

Fonte: Portal Plantão 24horas News

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