Na sessão da última terça-feira (14) da Câmara Municipal, o Vereador Wescley Tomaz (MDB), ao ceder entrevista, afirmou que a taxa mineral irá se tornar uma realidade em Itaituba (PA). Conforme o parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza 6 votos a favor e 3 contra a criação tarifária.
Segundo ele, o Governo do Estado quer taxar o ouro e, desse modo, criar a própria compensação financeira estadual – uma taxa mineral. Nesse sentido, Wescley destaca que o município saiu na frente. “[…] se o município não taxasse, o Governo do Estado iria, com certeza, os recursos que viriam seriam migalhas e hoje o município com essa taxa criada aprovada aqui pela maioria dos votos certamente vai dar mais engajamento financeiro […]”, disse.
De acordo com Wescley, o projeto é do próprio município e foi pensado porque o ouro é finito. Sobretudo, o minério já vem sendo extraído há mais de 5 décadas na região. Contudo, através da taxa, a prefeitura vai ter mais recursos financeiros para trabalhar a infraestrutura, saúde, educação etc.
O parlamentar também informou que a secretaria de mineração será implantada no município. “A secretaria de mineração vai se tornar uma realidade porque o município vai ter um recurso extra. Então, ele vai fazer para combater o mercado ilegal do ouro combater muita coisa […]”.
“Coisas que prejudicam a imagem do garimpeiro. O garimpeiro é trabalhador. Através da secretaria, a gente vai ter condições para dar segurança jurídica, transparência ao que o garimpo faz para nossa região e provar ao Brasil que o garimpo não é esse que costuma se ver na mídia”, finalizou.
Fonte: Plantão 24horas News.
