O acusado de matar o artista plástico Manoel Apolinário Oliveira de Sousa será submetido ao Tribunal do Júri em Santarém, no oeste do Pará. A decisão foi proferida na quinta-feira (8) pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal do município, que determinou que Sandro Corrêa de Carvalho seja julgado por homicídio qualificado.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o crime teria sido cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A Justiça também autorizou que o acusado aguarde o julgamento em liberdade. A data do júri popular ainda não foi definida.
A defesa de Sandro tentou impedir que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri, alegando que o disparo ocorreu porque o acusado acreditava que seria agredido. Os advogados também solicitaram a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte. No entanto, o magistrado rejeitou os argumentos, entendendo que caberá aos jurados avaliar a existência de intenção de matar.
Relembre o crime
O caso aconteceu na noite de 15 de novembro de 2020, em frente a um hotel localizado na Avenida Mendonça Furtado, no bairro Liberdade, em Santarém.
Segundo o processo, Sandro e Manoel participavam de uma comemoração política quando tiveram um desentendimento relacionado a comentários sobre um cachorro que acompanhava o acusado.
Momentos depois, os dois voltaram a discutir na calçada do estabelecimento. Durante a confusão, Sandro teria sacado uma pistola calibre .380 e efetuado um disparo que atingiu o artista plástico na região abdominal.
Manoel Apolinário foi socorrido por amigos e encaminhado para atendimento médico, onde passou por procedimentos cirúrgicos. Após receber alta, precisou retornar ao hospital devido a complicações relacionadas a uma infecção no ferimento. Ele morreu no dia 1º de dezembro de 2020.
Prisão após mais de quatro anos foragido
Sandro Corrêa de Carvalho foi preso no dia 9 de janeiro de 2025, no município de Barueri, na Grande São Paulo, após permanecer mais de quatro anos foragido.
A prisão ocorreu durante uma operação conjunta envolvendo o Núcleo de Apoio à Investigação de Santarém e a Polícia Civil de São Paulo. Durante o período em que esteve foragido, o acusado chegou a integrar a lista de procurados da Interpol.
Em abril de 2026, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva e autorizou que Sandro respondesse ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações judiciais estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, comparecimento periódico à Justiça, além da proibição de frequentar bares e festas, portar armas e manter contato com testemunhas e familiares da vítima.
Em agosto deste ano, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo comunicou à Justiça uma possível irregularidade no monitoramento eletrônico do acusado, registrada no dia 5 daquele mês.
Com a decisão de pronúncia, o processo avança para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre a culpa ou inocência do réu.
Até o momento, não há data definida para o julgamento.
Fonte: g1 Santarém
