Prevenir a violência contra a pessoa idosa com ações preventivas tem sido uma das apostas da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPID), vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) da Polícia Civil do Pará. Em 2021, a Delegacia Especializada intensificou suas ações no enfrentamento a crimes contra os idosos, e de janeiro a dezembro deste ano, foram realizados mais de 800 atendimentos pelo serviço social da unidade, além de mais de 400 diligências para apuração de denúncias.
Para a titular da Delegacia Especializada, Cláudia Renata Guedes, o trabalho realizado este ano foi de superação, mas também de aproximação ainda maior entre a Polícia Civil, os idosos, familiares e comunidade em geral, a partir das ações efetivadas.
“Todas as nossas ações, sejam elas repressivas ou preventivas, foram de extrema importância para a apuração de denúncias e trabalho de conscientização. Reforçamos que sempre encontramos uma maneira de prestar um serviço de qualidade seja presencial ou virtual a todos, principalmente aos idosos. Com tudo o que alcançamos neste ano, a nossa expectativa é de que em 2022 continuamos nos aperfeiçoando e indo a campo para trabalhar em prol da pessoa idosa, a ouvindo e atendendo da melhor maneira, combatendo os crimes e levando mais dignidade a eles”, ressaltou a delegada Cláudia Renata Guedes.
A Delegacia Especializada está localizada em Belém, e foi inaugurada em dezembro de 2011, com atribuição de proteger a pessoa idosa e atuar no enfrentamento aos crimes que atentem contra a dignidade humana e a violação do direito dos idosos. Cabe à Dpid a investigação na apuração do crime, sua autoria e instaurações de todos os procedimentos cabíveis, de acordo com a Lei 10.741/2003 que institui o Estatuto do Idoso.
A DPID apura diversos crimes como maus-tratos, apropriação de bens e proventos ou pensão, deixar de prestar assistência, abandono, expor a perigo a integridade e saúde física ou psíquica, além de crimes do código penal como injúria, ameaça e perturbação do sossego. As principais ocorrências registradas na DPID são referentes aos crimes de desvio de proventos, abandono e exposição a perigos, os quais após serem apurados, em sua maioria, são enviados ao Ministério Público do Pará (MP-PA).
Balanço
De janeiro a dezembro deste ano, a DPID recebeu 828 denúncias, realizou 438 diligências investigativas para apurar as denúncias recebidas e instaurou 89 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Também, instaurou 36 Inquéritos Policiais (IPL) e realizou 883 atendimentos no serviço social da unidade.
“Ressaltamos a importância das denúncias. Às vezes são conflitos familiares, mas a nossa equipe faz a orientação necessária. Em outros casos, onde se configura crime, um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) é feito ou um Inquérito Policial (IPL) é instaurado para investigação do crime”, pontuou a delegada Cláudia Guedes.
Operações
A DPID participou de seis ações preventivas e educativas de combate à violência contra a pessoa idosa em parceria com outros órgãos, de forma presencial e online, com objetivo de conscientizar a comunidade em geral e idosos sobre os crimes e dinâmica de atendimento da Unidade Especializada.
Também foram realizadas quatro operações para cumprimento de mandados judiciais expedidos pela justiça a partir de investigações da Polícia Civil, finalizando na Operação “Vetus II”, que ocorreu em novembro deste ano, em âmbito nacional. Esta última está inserida numa mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), com profissionais da segurança pública investigando sobre as denúncias recebidas pelos canais oficiais.
Especificamente na Operação “Vetus II”, foram realizadas 640 diligências dentre verificação de disque-denúncia, instauração de 18 procedimentos, além de atendimentos no setor social e orientação quanto à configuração de crimes.
Para Hosana Galvão, que atua como escrivã há mais de oito anos na DPID, a expectativa é de que com as ações preventivas e todas as orientações fornecidas pela equipe policial, os crimes tenham redução. “Estamos aqui para atender, da melhor maneira possível, todas as vítimas. Mas também vamos continuar levando orientações e ações de conscientização à população, para que os crimes possam diminuir e os idosos tenham uma vida digna”, afirmou a escrivã.
A Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa é formada por uma equipe multidisciplinar composta por policiais civis e assistentes sociais, os quais a partir das denúncias recebidas fazem diligências até o local e, a partir das visitas, emitem um relatório para dar prosseguimento à apuração dos fatos.
Serviço:
A Delegacia Especializada está localizada na rua Avertano Rocha, n° 417, entre as travessas São Pedro e Padre Eutíquio, bairro da Cidade Velha, em Belém. O atendimento é realizado de segunda a sexta.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 e Disque Denúncia 181, além do aplicativo de mensagens Iara (91) 98114-9181. Qualquer vítima, familiar ou comunidade em geral que tenha conhecimento do crime praticado contra a dignidade da pessoa idosa, pode dirigir-se à Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa ou a Delegacia mais próxima e registrar a ocorrência, para que seja iniciada a apuração dos fatos.
