A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e concedeu liminar contra a Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, determinando à suspensão das atividades do Hospital Municipal até a comprovação da execução do plano de combate a incêndio e a execução de projeto elétrico. O setor de obstetrícia do HMS pegou fogo na madrugada desta terça-feira (12), e foi necessário transferir 230 pacientes para outras unidades.
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“Defiro parcialmente a liminar requerida, calcado no Poder Geral de Cautela e determino: a) imediata suspensão do Contrato Administrativo nº 063/2021-Semsa, formalizado pela Secretaria de Saúde de Santarém com a empresa Gamma Comunicação LTDA, CNPJ 04.672.859/0001-06; b) a suspensão das atividades do Hospital Municipal de Santarém/PA, até a comprovação da execução do plano de combate a incêndio e a execução de projeto elétrico, para afastar riscos aos pacientes e profissionais que lá laboram, assim como a apresentação de todas as licenças inerentes às atividades do hospital”, diz o documento.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Município pode ser multado em R$ 10 milhões.
Havia receio, por parte do Ministério Público, de que o Hospital voltasse ao funcionamento sem adoção das medidas que o órgão considera indispensáveis para garantir a segurança de pacientes e acompanhantes.
Após vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Científica, que constatou que o incêndio não provocou avarias em outras alas do hospital, como: clínicas médicas, clínica pediátrica, centro cirúrgico e Pronto Socorro Municipal, foi ventilada pelo município a possibilidade de retorno para a unidade ainda nesta terça-feira, de pacientes levados para o ginásio poliesportivo de Santarém.
O Incêndio
Era por volta de 01h10 da madrugada desta terça-feira (12) quando as primeiras chamas foram percebidas no setor de obstetrícia do Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, em Santarém, oeste do Pará.
Rapidamente as chamas se alastraram pelas salas da obstetrícia e a fumaça tomou conta dos corredores, causando pânico entre pacientes e acompanhantes.
Todos os setores do HMS precisaram ser evacuados por medida de segurança, e 230 pacientes foram transferidos para três hospitais e para o ginásio poliesportivo de Santarém.
O Corpo de Bombeiros chegou ao local em menos de 10 minutos após o primeiro chamado. Mas as chamas só foram totalmente controladas por volta das 06 da manhã, quando foi feito o resfriamento do prédio.
Um laudo pericial deve apontar as causas do incêndio. Corpo de Bombeiros e Polícia Científica fizeram perícias no hospital que segue interditado.
Fonte: g1 sanatarém
