sábado, dezembro 14, 2024

Liminar de reintegração de posse é concedida em tempo recorde em Jacareacanga

Decisão determina devolução de área invadida a seus legítimos proprietários

Nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2024, o advogado Marcos Paulo P. dos Santos obteve a concessão de uma liminar de reintegração de posse, determinando que uma área localizada no extremo urbano de Jacareacanga, após a ponte da Tanaza, seja devolvida aos seus legítimos proprietários. A área está situada nas proximidades dos bairros União e Nova União, ambos com origem em invasões.

A decisão foi emitida em um prazo recorde de 45 dias, criando um precedente importante no município. Ela demonstra que o desenvolvimento de novos bairros pode ocorrer de forma legal, sem a necessidade de ocupações irregulares.

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Nos últimos anos, as invasões de terras tornaram-se cada vez mais frequentes em Jacareacanga, sem uma resposta efetiva dos órgãos públicos. A concessão dessa liminar pode marcar o início de uma mudança nesse cenário, reforçando o respeito ao direito de posse e à ordem na cidade.

Fonte: Plantão 24horas News

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