Uma jovem de 21 anos foi resgatada após ser mantida em cativeiro na residência de um personal trainer em Manaus (AM).
Ela foi encontrada em estado de sedação e seminua, deitada na cama do suspeito, identificado como André Luiz Donlazy, de 48 anos. O homem foi preso na noite de domingo (16/3) e será investigado por estupro de vulnerável.
Segundo informações da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a vítima e o agressor haviam se conhecido por meio de um aplicativo de relacionamento e estavam no terceiro encontro quando a jovem desapareceu.
A irmã da vítima, preocupada com o sumiço, denunciou o caso e indicou aos policiais onde ela poderia estar.
Ao chegarem ao endereço na avenida Tarumã, no Centro de Manaus, os agentes foram recebidos pelo suspeito, que afirmou estar sozinho na residência.
No entanto, um dos policiais avistou pertences da vítima e a própria jovem dentro do imóvel ao subir no telhado para averiguar a situação.
Diante da negativa do suspeito em abrir a porta, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBAM) foi acionado para arrombar a entrada.
No interior da casa, a vítima foi encontrada desacordada, recebendo assistência médica imediatamente no Complexo Hospitalar Sul (CHS).
Segundo a delegada Patrícia Leão, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), a jovem apresenta lapsos de memória e não se recorda de partes do encontro.
O personal trainer foi preso em flagrante e encaminhado à DECCM, onde aguarda audiência de custódia.
As investigações seguem para verificar a existência de outros crimes cometidos pelo suspeito.
O que caracteriza o crime de estupro de vulnerável?
O crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é caracterizado quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade, ou seja, incapaz de oferecer resistência, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou em razão de outra condição que a impede de discernir sobre a ação ou impedir a sua realização.
No presente caso, a vítima foi encontrada em estado de sedação e seminua, o que indica que ela não tinha capacidade de resistir ao ato, configurando o estupro de vulnerável.
A falta de memória e a dificuldade de recordar o ocorrido reforçam a vulnerabilidade da vítima, o que caracteriza ainda mais o contexto de um crime grave e hediondo, com pena agravada pela circunstância da vulnerabilidade.
Qual é a importância da denúncia para a elucidação do caso?
A denúncia feita pela irmã da vítima foi crucial para o desenrolar da investigação e, especialmente, para o resgate da jovem.
A atuação da Polícia Militar do Amazonas foi rápida e eficaz, possibilitando que a vítima fosse localizada ainda em tempo hábil.
A denúncia é, muitas vezes, o primeiro passo para o enfrentamento de crimes como o estupro, especialmente em casos que envolvem o cativeiro, onde a vítima não tem acesso a meios para pedir ajuda.
A atuação da irmã da vítima, que alertou as autoridades sobre o possível paradeiro da jovem, foi determinante para a agilidade da operação policial.
Essa colaboração da sociedade com as autoridades, muitas vezes, é a chave para a identificação de criminosos e a proteção das vítimas.
Como é garantido o direito da vítima em situações de cativeiro?
Em situações como a vivida pela vítima, é imperativo que as autoridades agem com rapidez e cautela para garantir sua segurança e integridade física e psicológica.
O direito à liberdade e à integridade pessoal da vítima foi assegurado por meio da ação policial, que, mesmo diante da negativa do acusado em abrir a porta, tomou medidas legais para entrar na residência e resgatar a jovem.
O uso de força proporcional, com o auxílio do Corpo de Bombeiros, foi uma estratégia necessária para garantir a entrada no imóvel.
Além disso, a assistência médica imediata à vítima, que foi encaminhada ao Complexo Hospitalar Sul (CHS), garantiu que ela recebesse o tratamento necessário para a recuperação de sua saúde.
A preservação dos direitos da vítima é central em todo o processo, desde o resgate até o acompanhamento psicológico, passando pela apuração legal do crime.
Quais são as possíveis consequências para o suspeito, André Luiz Donlazy?
O suspeito, André Luiz Donlazy, enfrenta acusações graves, como o estupro de vulnerável, além de outras possíveis acusações, conforme o avanço das investigações.
A prisão em flagrante foi determinada com base na gravidade das acusações e na evidência de um crime em curso.
O direito à audiência de custódia garantirá que o acusado tenha sua prisão revisada, mas a gravidade das acusações e as evidências colhidas pela polícia indicam que ele poderá ser formalmente acusado e responder por diversos crimes, que incluem a violação da liberdade da vítima e a prática de atos libidinosos sem consentimento.
Além disso, as investigações podem revelar se o acusado tem histórico de outros crimes, o que pode agravar ainda mais sua situação jurídica.
Caso as acusações sejam confirmadas, ele poderá ser condenado a penas severas, que, no caso do estupro de vulnerável, podem variar de 8 a 20 anos de prisão, dependendo das circunstâncias.
Como o direito penal brasileiro trata casos de violência sexual e cativeiro?
O direito penal brasileiro, através da legislação vigente, prevê penas severas para crimes de violência sexual, principalmente quando envolvem vítimas em situação de vulnerabilidade, como no caso de estupro de vulnerável.
A pena para o crime de estupro de vulnerável pode ser agravada quando o agressor mantém a vítima em cativeiro, o que, além de caracterizar a violência sexual, também envolve a privação de liberdade e a tortura psicológica.
O Código Penal Brasileiro também prevê medidas protetivas à vítima, como o afastamento do agressor e o monitoramento do cumprimento das condições de segurança.
O Sistema de Justiça Brasileiro está estruturado para garantir uma resposta punitiva a tais crimes, mas também para assegurar que a vítima tenha acesso à assistência psicológica, médica e jurídica, de modo a auxiliar em sua recuperação.
Gabriela Matias, jornalista, redatora e assessora de imprensa, graduada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). INSTAGRAM: @gabrielamatiascomunica https://www.instagram.com/gabrielamatiascomunica/
Com informações de publicações em diversos sites, como https://vlvadvogados.com/ e site de notícias https://www.metropoles.com/brasil/mulher-mantida-em-carcere-por-personal-foi-encontrada-dopada-e-seminua
