quinta-feira, abril 18, 2024

Municípios do Tapajós discutem propostas que facilitem a legalização de garimpos

Na última quarta-feira (24), aconteceu, na Agencia Nacional de Mineração (ANM), Regional Belém, uma audiência na qual os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso estiveram novamente traçando estratégias que facilitem a regulamentação de garimpos da região.

O encontro contou com a participação de: Wescley Tomaz, Vereador de Itaituba; Deputado Joaquim Passarinho, Vice-presidente da Comissão de Minas e Energia; Fabíola Daronch, Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração; Rômulo, Chefe da Unidade Avançada de Itaituba; Marcos, um dos Chefes das Divisões; secretários de Meio Ambiente e Mineração de Jacareacanga; Advogado Kleber, representando o Prefeito de Jacareacanga; Hermes, representante de cooperativa; Pedro, da Federação; Ricardo, Diretor de Mineração de  Novo Progresso.

Participantes da reunião. Foto: Reprodução. 

De acordo com Wescley Tomaz, a reunião é uma continuação do termo de cooperação técnica firmado entre a ANM e os municípios. O termo, que foi firmado em setembro, é um avanço, haja vista que a ANM Brasília deu a delegação de competência e cooperação técnica entre a agência e os municípios. Assim, foi feito um levantamento das áreas oneradas de cada região, e, hoje, existe um passivo de mais de 50.000 processos na região, e os municípios “enxugaram”.

O levantamento visa verificar quais os processos das áreas que estão ativas, porém com processos indeferidos. A ideia desse levantamento é justamente facilitar agilizar o processo de disponibilidade da agência, porque, resumindo, nós filtramos as principais áreas de produção da região e que estão com dificuldade de regularização”, disse Wescley.

Foto: Reprodução.

Ainda segundo o parlamentar, o regulamento exclui terras indígenas e flonas. “Esse levantamento foi pautado somente nas áreas brancas, onde é permitido 100% a legalização dos garimpos […]”, destacou.

O vereador, que é responsável por essa articulação, pontua que está muito contente, uma vez que os trabalhos têm avançado de maneira positiva. Ele agradece ao Deputado Joaquim Passarinho, pois “sem ele, nada disso seria possível. Ele, enquanto Vice-presidente da Comissão  de Minas e Energia, tem possibilitado essas agendas e tem ajudado a região do Tapajós buscar a legalidade, porque o que polui é o garimpo ilegal. Quando legalizado, é menos degradação de meio ambiente à nossa região”, finalizou Wescley.

Fonte: Plantão 24horas News.

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