ITAITUBA

Operação Ouro Usurpado foi deflagrada na manhã de quarta-feira pela Polícia Federal

Operação Ouro Usurpado/ Foto: Reprodução PF

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã da última quarta-feira (06) a operação Ouro Usurpado teve o objetivo coibir ilícitos ambientais, mais especificamente, o garimpo ilegal.

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Itaituba e São Paulo, os mandados foram expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA.

Conforme apurado nas investigações, a exploração mineral foi realizada em desacordo com a autorização (autorização para pesquisa) resultando em intensa degradação ambiental representada pela retirada da vegetação nativa e por escavações que removeram a camada fértil do solo em uma área estimada de 152,74 hectares.

Operação Ouro Usurpado/ Foto: Reprodução PF

Deste total, 58,31 hectares encontravam-se em Área de Preservação Permanente (APP), com danos ambientais que podem chegar a R$ 2.111.844,24 (dois milhões, cento e onze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Os crimes investigados no Inquérito Policial correspondente são os de garimpo ilegal, inserto no artigo 55 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais cuja pena varia de 6 meses a 1 ano de detenção  e o crime de usurpação de patrimônio da união, inserto no artigo 2º da   Lei 8.176/1991 – Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica  cujas penas variam de 1 a 5 anos de detenção.

 

Fonte: Plantão 24Horas News

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