O governo federal enviou uma resposta oficial às mobilizações realizadas por povos indígenas em Santarém, no oeste do Pará, mas as lideranças afirmam que o protesto seguirá por tempo indeterminado. A manifestação ocorre em frente à empresa Cargill e está relacionada às reivindicações contra o Decreto nº 12.660/2025, que trata dos estudos para a concessão da Hidrovia do Rio Tapajós.

Segundo o presidente do Conselho Indígena Tapajós–Arapiuns (CITA), Lucas Tupinambá, a proposta apresentada pelo governo não atende integralmente às demandas dos povos indígenas. Em entrevista à TV Tapajós, ele reforçou que a desocupação do local só ocorrerá após uma medida concreta publicada no Diário Oficial da União.

“A gente só vai sair da Cargill após a publicação no Diário Oficial da revogação, já que eles não querem de forma integral, mas pelo menos a emenda no Decreto nº 12.600/2025, com a retirada do Rio Tapajós e a entrada da condicionante da consulta livre, prévia e informada pro Tocantins e pro Madeira”, afirmou Lucas Tupinambá.

Em nota, o governo federal informou que enviou representantes a Santarém para dialogar com os manifestantes e apresentar propostas relacionadas à pauta da mobilização, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). O governo reiterou ainda o compromisso firmado durante a COP30 de que qualquer empreendimento ligado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O governo esclareceu também que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos são consideradas ações de rotina, realizadas em outros anos, com o objetivo de garantir a navegabilidade do rio durante o período de seca. Segundo o comunicado, essas obras não estariam diretamente relacionadas aos estudos de concessão previstos no decreto.

Como parte do processo de negociação com os povos indígenas, o governo federal anunciou três medidas principais:

• Suspensão do Pregão Eletrônico nº 90515/2025, que previa a contratação de empresa para o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária na Hidrovia do Tapajós;

• Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação de representantes indígenas, para discutir os processos de consulta;

• Apresentação de um cronograma para a realização da consulta livre, prévia e informada sobre a concessão da hidrovia.

A nota é assinada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos; e Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas.

Apesar do anúncio das medidas, lideranças indígenas afirmam que o movimento continuará até que as reivindicações sejam atendidas de forma concreta, com alterações formais no decreto.

Fonte: G1 Santarém