A guarnição da Polícia Militar do PPD 104 de Jardim do Ouro região garimpeira do município de Itaituba, sudoeste do Pará. Foi informada por populares que havia um corpo de um homem dentro de uma casa abandonado na rua principal da comunidade.
Os Policiais foram informados por volta das 13h deste domingo 01 de janeiro de 2023. Diante das informações, foram até o local e constataram a veracidade do caso. A vítima não identificada estava com corte profundo no pescoço, e ao lado do corpo foi encontrado uma faca de baixo de um pano com vestígios de sangue.
Segundo informações, através de denúncia foi informado que Idalgo Passos da Silva, conhecido por “Mangulam” foi visto saindo da residência.
A Polícia, saiu em diligência pela comunidade para localizar o suspeito, e em frente de uma residência, próximo ao rio Jamanxim, ele foi visto e abordado, questionado sobre o crime ele confirmou ser o autor do homicídio. Ele foi preso e conduzido para 19° seccional de Polícia Civil para as devidas providências cabíveis e posteriormente ficará a disposição da justiça.
O corpo de vítima também foi trazido e será entregue ao Instituto Médico Legal (IML).
Até o fechamento desta matéria a motivação do crime ainda é desconhecida.
Um final de ano de muita violência no município de Uruará, sudoeste do Pará, já na manhã de domingo 01 de Janeiro de 2023, o corpo de um jovem foi encontrado na vicinal km 180 norte PA370 na região conhecida como Chapadão, com marcas de enforcamento.
A vítima era um menor de 16 anos de idade das inciais K. M. M. O jovem estava com uma espécie de laço de pano amarrado no pescoço. Polícias Civil e Militar estiveram no local para tomas as primeiras informações e remover o corpo do jovem.
O menor foi identificado por familiares que estiveram no local e reconheceram o corpo, em seguida foi levado para o necrotério. A Polícia Civil já investiga o caso.
Foto: vítima “Índio”. Divulgação/PCPA
No início da madrugada deste domingo, dia 01 de Janeiro de 2023, um homem que era conhecido como Índio, e teria sido morto a facadas no centro da cidade.
Um suspeito de cometer o crime foi preso pela Polícia Militar e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Fonte: Plantão 24horas News – Texto: Queiroz Filho
O gravíssimo acidente com vitima fatal aconteceu na manhã deste domingo 01 de Janeiro de 2023. Na Rodovia Transamazônica perímetro urbano do município de Itaituba, sudoeste do Pará.
Era por volta das 06h próximo ao clube Karrapicho, quando duas motocicletas colidiram sendo que o motociclista Marlon Mathias Lima, 20 anos, foi realizado uma reanimação, mas não se teve êxito, pois o jovem já havia evoluído a óbito. Já o outro não foi localizado e nem identificado.
Motocicletas envolvidas no acidente. Foto: Divulgação/Vídeo
De acordo com a Polícia, o jovem estaria consumindo bebida alcólica em sua residência, e saiu para comprar uma carteira de cigarro quando houve a fatalidade.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), esteve no local isolou o perímetro e ficou aguardando, a Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e posteriormente a Polícia Científica para fazer a remoção do corpo para necropsia.
A Polícia Rodoviária Federal iniciou fiscalização na BR-163 em ônibus rota Altamira/PA – Santarém/PA, quando, por meio de consultas aos sistemas PRF, constatou que um passageiro vindo de Placas/PA, possuía em seu desfavor mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A da Lei 2848).
A equipe, então o apresentou o mandado de prisão e conduziu este à 16° Seccional de Polícia Civil com sua integridade físicas e psicológicas preservadas para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.
Foi necessário o uso de algemas, perante o risco de fuga, e para resguardar a integridade do conduzido e da equipe, presentes os requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.
Foi neste ano que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizou a entrega do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). Atualmente, 62 municípios já estão aptos para utilizar o sistema online de licenciamento ambiental, a plataforma online que moderniza os processos de licenciamento ambiental dos municípios do Estado.
O Sislam é uma plataforma digital desenvolvida pela Semas para agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental, com objetivo de garantir maior transparência ao processo. A ferramenta facilita o acesso e acompanhamento por parte de responsáveis de empreendimentos sujeitos a processos de licenciamento ambiental de competência municipal.
Até o momento, a Semas já capacitou 50 municípios para utilização da plataforma. Muitos deles participam da implantação assistida. O titular da Semas, secretário Mauro O’de Almeida, reforça que a entrega do Sislam foi mais que um compromisso assumido pela gestão, que é dar protagonismo às gestões municipais. “O Governo do Estado está oferecendo um sistema público e gratuito para as prefeituras. Elas podem fazer todo o procedimento de licenciamento, que consta na Resolução 162 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), de transferir mais atribuições aos municípios para que eles possam licenciar. Eles vão poder arrecadar mais, com as taxas que tem de licenciamento, portanto, é um ganho para o município, excepcional, onde a gente vai poder melhorar a gestão ambiental, e a gente espera que mais municípios possam aderir ao sistema, para que a gente possa oferecer um melhor serviço para o nosso usuário”, ressaltou.
O Sislam permite aos municípios realizar as análises das solicitações dos empreendedores; emitir manifestação de deferimento ou indeferimento; expedir notificações para os usuários cadastrados; emitir a guia de pagamento; realizar o levantamento dos processos em análise; e emitir a licença ambiental ou a dispensa para os usuários cadastrados. O Termo de Adesão e uso do Sislam está disponível para municípios interessados no credenciamento no site www.sislam.pa.gov.br, na aba Legislações.
Para ter acesso ao Sislam, o município deverá possuir órgão ambiental capacitado e estar presente na relação de municípios que possuem capacidade para exercer a gestão ambiental, divulgada no site da Semas. As modalidades de licenciamento ambiental contempladas pelo Sistema são as de rito ordinário, simplificado e declaratório.
Os interessados na utilização do sistema deverão, através do órgão ambiental municipal, enviar a solicitação para o e-mail protocolo@semas.pa.gov.br, para a devida formalização do processo em sistema próprio, acompanhada de cópias da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência, do termo de posse e do diploma do(a) Prefeito(a) e do decreto de nomeação do(a) Secretário(a) de Meio Ambiente do Município; declaração assinada pelos(as) Prefeito(a) e Secretário(a) de Meio Ambiente Municipal, na qual atestam atender os requisitos mínimos para o funcionamento do Sislam e outros documentos indicados na Portaria 281/2022.
Após a análise e o deferimento da solicitação, a Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), da Semas, realizará o credenciamento do Órgão Ambiental Municipal no Sislam e providenciará a liberação de uso do sistema; a notificação do solicitante, para fins de informação quanto à decisão, ao login e a senha, acompanhada do manual orientativo para operacionalização do sistema; e a capacitação dos municípios para a utilização do Sistema.
O placar eletrônico do Estádio Olímpico do Pará Jornalista Edgar Proença, em Belém, ganhou cores e assinatura do maior jogador que o mundo conheceu. Uma homenagem do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), neste domingo (01/01).
“Pelé foi e sempre será o Rei do Futebol. Esta é uma homenagem do Governo do Estado para lembrarmos de sua trajetória no mundo esportivo e que seu legado nunca será esquecido. Em meio a tristeza, fica a admiração e o respeito pelo atleta do século”, destacou Vitor Borges, secretário adjunto da Seel.
O Governo do Pará também decretou luto oficial de três dias em todo o Estado pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento.
Para os atletas do esporte paraense a manifestação de carinho a Pelé lembra os feitos do camisa 10 no futebol. “É uma justíssima homenagem do Estado aquele que foi e sempre será um ícone do futebol mundial, o maior de todos, camarada que parou uma guerra. Faleceu o Edson, mas ficou eternamente o Pelé, jogador que transcende todos os esportes”, reforça Raimundo Nonato Mesquita, ex-jogador que começou na Tuna, passou pelo Atlético Clube de Portugal, Paysandu e Clube do Remo, onde encerrou a carreira em 1986.
A imagem de Pelé ficará no placar eletrônico do estádio do Mangueirão até o sepultamento do eterno Rei do Futebol. “A homenagem é mais do que justa ao maior atleta de todos os tempos”, comentou Ricardo Gluck Paul, presidente da Federação Paraense de Futebol.
A deputada federal eleita, Andrea Siqueira (MDB-PA), pedirá formalmente à Polícia Federal, nesta segunda-feira, 2, uma investigação sobre as atividades do youtuber Sandro André da Silva Ferreira, que foi flagrado na última sexta-feira, 30, segundo acusações, rondando e fotografando a residência do prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, marido de Andrea.
O casal teme que adversários estejam planejando contra eles um atentado semelhante ao que, em 2017, tirou a vida do então prefeito Jones William, do mesmo partido de Alexandre e Andreia.
Sandro André foi flagrado na última sexta-feira, 30, por seguranças do prefeito, “enquanto fazia uma tocaia para registrar as rotinas do prefeito Alexandre e da deputada Andrea Siqueira. Acionada a polícia, o suspeito foi conduzido pelo tenente-PM Marcelino Pereira para a Delegacia de Tucuruí, para prestar esclarecimentos. Diante da resistência e por conta da denúncia, foi registrado o Boletim de Ocorrência número 00083/2022.107382-0”.
Fake news
No dia seguinte, continua a denúncia, Sandro procurou a imprensa para acusar o prefeito Alexandre Siqueira e seus seguranças de sequestro e agressão. A denúncia foi rapidamente divulgada pelos portais G1, O Liberal e Roma News, entre outros. Na versão de Sandro André, ele estava fazendo uma “reportagem” sobre as condições dos postos de saúde de Tucuruí quando foi atacado por seguranças, sequestrado e espancado pelo próprio prefeito Alexandre Siqueira.
O prefeito nega e chama essa versão de fantasiosa, classificando-a como fake news. Ele mostra o Boletim de Ocorrência como prova do que realmente aconteceu. “É tudo mentira. Esse rapaz estava há alguns dias fotografando os nossos horários de entrada e saída. Ele foi contido ao lado da minha casa e entregue à policia por essa atividade suspeita e não por causa de reportagem nenhuma. Isso é invenção. Aliás, nem jornalista ele é, pois não tem o registro profissional na DRT”.
Perseguição
Sandro André mantém no Youtube o canal Sandro André News. Há cerca de um ano, ele vem apresentando-se como jornalista, embora não tenha registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho, e fazendo postagens sistemáticas de ataque à administração municipal. Em nenhuma dessas postagens, é observado o contraditório, um princípio ético do jornalismo profissional em que se garante espaço para ouvir o outro lado diante de uma acusação.
Noventa por cento do conteúdo mostrado no canal Sandro André News em 2021 foram destinados a atacar o prefeito, sua esposa e, eventualmente, sair em defesa do ex-prefeito Artur Brito (PTB). Um dos vídeos apresenta uma longa entrevista com o irmão de Artur, o vereador Lucas Brito, com mais uma enxurrada de ataques a Alexandre Siqueira.
Assassinato
Artur Brito, terceiro colocado na eleição de 2020, vencida por Alexandre Siqueira, teve uma gestão conturbada na Prefeitura de Tucuruí. Ele era vice-prefeito na chapa de Jones William, eleito em 2016 e assassinado à luz do dia sete meses depois da posse. Artur assumiu o cargo, mas durante sua gestão foi três vezes afastado pela Justiça e chegou a ser cassado pela Câmara, sob acusação de corrupção. Também é investigado, até hoje, por suposta participação no assassinato de Jones. Sua mãe,Josenilde Silva Brito, foi presa durante a investigação, como suspeita de mandante no homicídio.
“Eu temo pela minha vida”, diz Alexandre Siqueira, que vê no modus operandi do falso jornalista que o acusou de espancamento algumas semelhanças com a tragédia ocorrida em 2017. “O Jones morreu e nós sabemos que até hoje o caso não foi elucidado, embora todos nós saibamos quem são os principais suspeitos. Mataram o prefeito de uma cidade importante do Pará, que éT ucuruí, e não tem ninguém preso nem sequer começou o julgamento dos assassinos”, afirma.
Boletim foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. Foto: Divulgação
Com a provável entrada da Polícia Federal na investigação sobre o falso jornalista que rondava a casa do prefeito, poderão ser reabertas antigas feridas nunca cicatrizadas no município de Tucuruí.
Na tarde desta sexta-feira (30), o Grupamento de moto patrulhamento (GMP) foi acionado por populares que Ronivan Alves Silva, havia furtado alguns objetos de um escritório localizado na primeira travessa do bairro da floresta e que o suspeito estaria às proximidades de um hotel na 31° rua do bairro Santo Antônio.
De posse das informações, os militares realizaram buscas nas redondezas, e logo se depararam com o sujeito. Ao ser questionado sobre o furto, ele confirmou.
Diante dos fatos os policiais encaminharam o suspeito para 19° seccional de Polícia Civil para as devidas providências.
A partir desta segunda-feira (02/01), entram em vigor as novas regras do PIX, que estão focadas em três mudanças fundamentais. As alterações envolvem novos limites, estabelecimento de um horário noturno e também dispõe sobre o PIX Saque PIX Troco, modalidade criada recentemente. Os ajustes realizados vão abranger mais de 138 milhões de usuários cadastrados no sistema desenvolvido pelo Banco Central.
As mudanças fazem parte de uma atualização prevista na Instrução Normativa 331, publicada no dia 01 de dezembro passado. O objetivo da autoridade monetária com a iniciativa é simplificar a implementação. Ao mesmo tempo, o BC quer aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, com a manutenção do mesmo nível de segurança.
Já as alterações efetuadas na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais passam a valer a partir de 3 de julho. Essas medidas também estão previstas na referida instrução.
Para o advogado especializado em Direito Bancário e Mercado de Capitais Marcelo Godke, a flexibilidade de se fazer uma remessa maior com o PIX é um dos principais pontos positivos da mudança. “Não há um limite estabelecido, mas se aumenta essa liberdade pode ter uma consequência negativa que está relacionada ao aumento de fraude”, alerta.
Na avaliação do especialista, isso é possível se alguém indevido conseguir acesso a uma conta via aplicativo após furto do celular e o limite do titular não for baixo. Dessa forma, há um risco de se perder mais dinheiro, avalia Godke.
“Vale lembrar que a remessa de dinheiro via PIX não tem estorno, via de regra. Por isso, o usuário precisa ser mais precavido”, destaca. O advogado ressalta ainda que deverá ser maior porque a quantidade de dinheiro movimentado deverá aumentar com as flexibilizações.
Confira as mudanças em vigor a partir desta segunda-feira:
Novos limites
A partir de agora, os bancos deixam de ser obrigados a estabelecer um limite de valor para as transações via PIX. Por outro lado, as instituições financeiras precisam determinar um período específico de tempo. Se o usuário tiver R＄ 20 mil, por exemplo, ele pode usar esse montante em uma única transação.
É importante ressaltar que as regras para as pessoas mudarem os limites não foram alterados. Quem quiser aumentar o limite deverá informar ao banco qual deve ser o novo valor e o mesmo poderá levar até 48 horas para ser reajustado.
Horário noturno
Em relação a esse período, os bancos não vão precisar mais oferecer opção de definir regras especiais em horários noturnos. Atualmente, as instituições fazem limitações de transferências das 20h às 6h, limitados em R＄ 1 mil. No entanto, a expectativa é de que grande parte dos bancos ainda devem optar por essa regra. O objetivo é manter, de alguma forma, a segurança dos usuários.
PIX Saque PIX Troco
A instrução do Banco Central também prevê uma alteração nos limites para retirada de dinheiro, por meio do PIX Saque PIX Troco. As transações para obter dinheiro em espécie passam agora de R＄ 500 para R＄ 3 mil durante o dia. À noite, passam de R＄ 100 para R＄ 1 mil.
O Ministério da Cidadania divulgou hoje (30), em Brasília, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular.
Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de um a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do titular termina com o número 1, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18.
Parcelas mensais
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás no próximo ano, sendo que o programa disponibiliza parcelas bimestralmente.
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2023 | Ministério da Cidadania
Em caso de dúvidas, há três canais de atendimento: o telefone 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e funciona também como central para denúncias; o telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício; e o aplicativo Auxílio Brasil, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.
