quinta-feira, abril 23, 2026
Home Blog Página 697

Pará publica decreto sobre tributação monofásica de combustíveis

O Governo do Estado do Pará publicou o decreto 2.854, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), da quinta-feira (29), regulamentando o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. O novo regime entrará em vigor em abril de 2023.

O decreto incorpora na legislação estadual o Convênio ICMS nº 199/2022, dispondo sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis, nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 23, deste mês de dezembro.

“O Confaz definiu que a alíquota a ser praticada para o ICMS do diesel, biodiesel e o GLP será a ad rem, ou seja, um valor fixo por unidade de medida. Essa unidade será o litro, para o diesel e o biodiesel e o quilograma para o gás de cozinha, GLP. As novas alíquotas deverão valer a partir de abril de 2023, por causa da noventena que deve ser cumprida antes da legislação produzir efeitos”, explica o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Para chegar às alíquotas aprovadas os Estados fizeram uma média ponderada entre as alíquotas vigentes nos estados, explica o secretário da Sefa. “Com isso em alguns estados a receita dos combustíveis tende a subir e os outros tende a cair. No Pará deve haver uma pequena queda na receita do diesel. E a diminuição das receitas estaduais se reflete como queda de repasse para os municípios, e nos valores investidos na saúde e na educação, mas esperamos que esta diminuição nos valores do imposto seja repassada para a população, no preço final de venda ao consumidor”, lembra ele.

Alíquotas

A alíquota de ICMS no Brasil para diesel e biodiesel foi fixada pelo Confaz em 0,9456 real por litro e para o GLP em 1,2571 real por kg, a partir de 1º de abril. De acordo com o decreto 2.854/22 o ICMS incidirá uma única vez nas operações, ainda que iniciadas no exterior, com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, qualquer que seja a sua finalidade.

A gasolina ficou de fora da alíquota ad rem e continuará sendo ad valorem, ou seja, pelo valor cobrado. O ICMS da gasolina será calculado a partir de um percentual sobre o preço médio dos combustíveis praticados nos postos de combustíveis dos estados, e a alíquota máxima deverá obedecer ao limite do máximo da alíquota modal de cada estado.

Segundo a Sefa, entre janeiro e março, ‘período da noventena’, cada Estado vai continuar cobrando o imposto sobre o diesel, GLP e biodiesel no modelo ad valorem, ou seja, um percentual sobre o preço médio dos combustíveis cobrado nos postos de combustíveis. O teto da alíquota será o modal de cada estado.

A publicação do decreto estadual atende ao Acordo de Conciliação firmado nos autos da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental número 984, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes e aprovado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) este ano. Também atende a determinação do ministro André Mendonça, para que os estados adotassem a alíquota ad rem.  

Duas pessoas são presas na Operação Festas Seguras

A Polícia Civil de Altamira juntamente com a Polícia Civil de Brasil Novo deflagaram nesta sexta-feira (30), a Operação Festas Seguras. Conforme desenho elaborado pela Superintendência Regional do Xingu para surpreender ações criminosas neste final de ano.

Entre as operações, foram presas 02 pessoas e apreendidas várias drogas, balança e artefatos de manuseio de traficância que estavam sendo comercializadas em 02 locais distintos.

Bem como a apreensão de um cão que encontrava-se em estado de maus-tratos.

Os dois foram presos e encaminhados para Delegacia de Polícia Civil para às devidas providências cabíveis.

Fonte: Portal Plantão 24horas News – Texto: Queiroz Filho

Museu da Pessoa e Hidrovias do Brasil se unem no projeto “Todo Lugar tem uma História para Contar”

Com o intuito de realizar a formação de professores do ensino fundamental da rede pública de Itaituba, no sudoeste do Pará na metodologia do Museu da Pessoa para que eles executem projetos de memória com seus alunos, foi desenvolvido o projeto “Todo Lugar tem uma História para Contar”, viabilizado pelo patrocínio da empresa de soluções logísticas integradas, Hidrovias do Brasil SA, com atuação no município.

A formação teve como objetivo orientar e preparar professores para realizarem projetos de memória local com seus alunos, mantendo a história local viva.

O projeto contou com a participação de, 7 escolas 10 entrevistados, 19 professores e 200 alunos do município. A partir do registro dos relatos ouvidos, os alunos produziram, com a orientação dos professores, textos e desenhos da história dos moradores convidados a irem até a escola contarem as suas histórias de vida.

Como resultado do projeto, a produção dos alunos foi publicada em um livro “Nas águas do Tapajós, memórias de Itaituba” distribuído em um evento de encerramento do projeto no dia 20 de dezembro com a participação das escolas do município, dos entrevistados, dos alunos e das bibliotecas da cidade. Você pode conferir a versão digital do livro clicando aqui.

Foto: Ascom/Hidrovias do Brasil

“O livro Nas águas do Tapajós, memórias de Itaituba expressa o carinho dos professores e alunos pelos moradores que foram até as escolas a pedido dos estudantes para contarem suas histórias de vida. Este encontro foi mágico e possibilitou a produção de textos e desenhos encantadores”, comenta Sônia London, coordenadora educativa do Museu da Pessoa.

O projeto ainda contará com uma exposição virtual, que entrará em cartaz em breve e reunirá histórias registradas pelos alunos das escolas do município.

“O apoio da Hidrovias do Brasil ao projeto faz parte do plano de Engajamento da Companhia com as comunidades vizinhas às nossas operações, que são consideradas prioritárias pela empresa.” Afirma Daniel Ramos Gerente de Sustentabilidade “ Nós realizamos diagnósticos participativos com diversas de lideranças, moradores e instituições para definir o tema mais relevante para cada comunidade, sempre respeitando os pilares de atuação social da empresa que são Geração de Emprego e Renda e Desenvolvimento Local e também educação, pilar onde o projeto se enquadra, e nosso Compromisso Sustentável” complementa o executivo.

“Temos muito orgulho de já termos impactado cerca de cem mil pessoas entre nossas ações em Itaituba e Barcarena no Pará, Santos no estado de São Paulo, Assunção (Paraguai) e Montevideo (Uruaguai) e este projeto é especial pois ajudará a manter viva a rica história local” finaliza Daniel.

Sobre o Museu da Pessoa

O Museu da Pessoa (www.museudapessoa.org) é um museu virtual e colaborativo fundado em São Paulo em 1991, com o objetivo de registrar, preservar e transformar histórias de vida de toda e qualquer pessoa em fonte de conhecimento, compreensão e conexão. O Museu da Pessoa conta com um acervo de mais de 18 mil depoimentos em áudio, vídeo e texto e cerca de 60 mil fotos e documentos digitalizados de brasileiros e brasileiras de todas as regiões, idades, classes e atividades. Desde seu início, sua plataforma virtual contabiliza mais de 2.500.000 acessos únicos. O projeto educativo já alcançou 1455 escolas públicas, impactando mais de 56 mil alunos em 69 municípios do Brasil. O Museu possui 96 livros publicados com mais de 76 mil exemplares distribuídos. Sua sustentabilidade financeira é mantida através do planejamento e produção de mais de 300 projetos de memória desenvolvidos para instituições e empresas.

Sobre a Hidrovias do Brasil

A Hidrovias do Brasil é uma empresa de logística integrada com foco no transporte hidroviário na América do Sul e atua em quatro frentes logísticas diferentes. No Norte (Itaituba-Barcarena, Pará), a empresa oferece uma alternativa logística para o transporte e escoamento de grãos originados principalmente no Mato Grosso e no Pará e destinados para exportação, a Companhia é líder na região, com capacidade de movimentar 7,2 milhões de toneladas por ano. Na Cabotagem, é realizado o transporte de minérios, principalmente bauxita, também originados no Pará e destinados para exportação. Já no Sul, a empresa opera na Hidrovia Paraguai-Paraná, com capacidade de movimentar quase 6 milhões de toneladas por ano de cargas diversas, como grãos originados no Paraguai e destinados para exportação, minério de ferro originados em Corumbá e destinados para abastecer a indústria Argentina e exportação, além de fertilizantes, celulose, entre outras. A Companhia também é arrendatária da área STS20 do Porto de Santos, destinada para recebimento, armazenamento e expedição de sal e fertilizantes, podendo chegar a uma capacidade de até 3,5 milhões de toneladas por ano.

Fonte: Hidrovias do Brasil

Vídeo: Rio Uruará transborda na BR-230 e prejudica a trafegabilidade

0

Na manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal recebeu a informação de que havia uma interdição na Rodovia Transamazônica no km 834 aproximadamente 15 quilômetros do município de Uruará, no Sudoeste do Pará.

Uma equipe rapidamente foram no local e verificou que tratava-se de um transbordamento do Rio Uruará.

De acordo com a PRF, Veículos grandes conseguem passar e os carros pequenos e caminhonetes, apenas arrastados por um trator que está prestando apoio no local.

O trecho se encontra bastante alagado. Com o tempo instável e considerando chuvas na cabeceira, não há como prever quando o rio vai baixar.

A PRF recomenda que os motoristas evitem passar pelo local ou programar viagens enquanto a situação da via não melhorar.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

PRF resgata 04 pássaros silvestres em Itaituba, no PA

Na tarde desta quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal resgatou quatro pássaros silvestres, durante fiscalização na Rodovia Transamazônica em Itaituba, sudoeste do Pará.

Em abordagem a um veículo de passeio, a equipe localizou quatro gaiolas com pássaros da espécie Curió. Apenas um dos pássaros estava anilhado. Os demais não possuíam nenhum tipo de documentação, configurando assim o crime ambiental.

Os responsáveis assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo se comprometido a comparecer em juízo quando solicitado. Os animais foram resgatados e encaminhados ao órgão ambiental responsável para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Arma de fogo é apreendida pela PRF em Novo Progresso, no PA

0

Na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma arma de fogo, durante fiscalização na BR-163 em Novo Progresso, sudoeste do Pará.

Era por volta das 10h50, a equipe deu ordem de parada a um veículo Toyota/Hilux, de cor preta, cujo condutor portava uma espingarda calibre 28.

Durante os procedimentos, foi constatado que o homem não possuía porte de arma de fogo e nem o Certificado de Registro. Além do armamento, também havia um cartucho no banco traseiro da caminhonete.

Diante dos fatos, o condutor foi preso e encaminhado à Polícia Civil de Novo Progresso (PA), a fim de que fossem realizadas as medidas cabíveis, em tese, por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Morre no hospital jovem que ficou gravemente ferido em acidente no bairro Bela Vista em Itaituba, no PA

0

O jovem Mateus dos Santos da Silva, 25 anos, vítima de um gravíssimo acidente ocorrido no início da noite de ontem (29). Morreu por volta das 23h30 no Hospital Regional do Tapajós (HRT).

De acordo com informações repassadas a nossa equipe de reportagem, o jovem chegou desacordado e foi direto para sala vermelha (SV), onde foi reanimado, durante o exame de tomografia computadorizada (TC), não resistiu e evoluiu a óbito.

Segundo informações, até o momento não apareceu nenhum família da vitima, para fazer o reconhecimento do corpo que se encontra no Instituto Médico Legal (IML).

Entenda o caso: Motociclista fica gravemente ferido após ser arrastado por caminhonete em Itaituba, no PA

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Homem é preso por furto e tráfico de drogas

A guarnição da Polícia Militar do Distrito de Moraes Almeida, foram informados por volta das 00h30 desta quinta-feira (29), sobre um furto de uma motocicleta Honda Pop 110 ocorrido no município de Novo Progresso, sudoeste do Pará. Segundo informações da vítima, o acusado estaria fugindo pela BR-163, sentido ao distrito de Moraes Almeida.

Diante das informações, os policiais iniciaram diligências e nas proximidades da comunidade do Riozinho, foi avistado um indivíduo com as mesmas características repassadas conduzindo a motocicleta POP 110 de cor preta. Ele foi abordado, revistado, e questionado sobre o furto ele confirmou ser o autor do crime.

O acusado identificado Erison Evangelista da Silva, mora no distrito de Moraes Almeida, chegando na residência que ele dizia morar, lá foi encontrado mais duas pessoas, que confirmaram que ele morava lá, porém não sabia das atitudes delituosas.

Diante autorização, foi realizada uma busca no interior da residência, e foi encontrada em uma bolsa certa quantidade de material aparentemente maconha e outra ser crack.

O acusado foi conduzido para o PPD, posteriormente, foi comunicado a Delegacia do município de Trairão, e o delegado informou que em virtude do crime e a abordagem inicial terem ocorrido na área do município de Novo Progresso, o preso deverá ser apresentado na delegacia de Novo Progresso.

Material apreendido

01 – Moto Honda/Pop 110, sem placa, cor preta, chassi 9C2JB0100HR204153, veículo furtado e recuperado.

01 – Kg de material aparentemente maconha.

94 – Gramas de material aparentemente crack.

01 – balança de precisão.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Vídeo: Motociclista fica gravemente ferido após ser arrastado por caminhonete em Itaituba, no PA

0

O grave acidente aconteceu nas primeiras horas da noite desta quinta-feira (29), envolvendo um motociclista e uma caminhonete em Itaituba, no Pará.

O acidente aconteceu na 7° rua com a travessa Lauro Sodré no Bairro Bela Vista. De acordo com informações, o condutor da caminhonete Hilux de Cor branca seguia na travessa lauro sodré e o condutor da motocicleta Honda biz de cor preta, Mateus dos Santos da Silva, 25 anos, seguia na 7° rua, quando foi atingido e sendo arrastado pelo menos um quarteirão de onde aconteceu o acidente e foi parar na 6° rua.

De acordo com uma testemunha de um estabelecimento comercial, ele ouviu a batida e foi olhar e viu que tinha alguém de baixo do carro, mais parecia que o condutor do veículo não percebeu, e rapidamente chamou todos os funcionários e clientes que estavam na loja e foram pra cima do veículo e fazendo gestos pra ele parar, foi aí que o condutor parou.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver o motociclista e sua moto ainda embaixo do veículo.

Militares do corpo de bombeiros, foram acionados para prestar socorro à vítima, no local foi feito todos os atendimentos pré-hospitalares em seguida encaminhado para o Hospital Regional do Tapajós (HRT) em estado grave.

Vítima sendo socorrida. Foto: Divulgação/Vídeo

O corpo de bombeiros solicitou o apoio de uma guarnição da Polícia Militar chegando no local identificou o condutor da Hilux sendo o Sr Rosivaldo Aguiar Carneiro, que no momento saiu do local do acidente e apresentou-se espontaneamente acompanhado do seu advogado na delegacia de polícia civil da cidade de itaituba para às devidas providências cabíveis.

Matéria em atualização

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Indígenas ateam fogo em veículo em Jacareacanga, no PA

0

Na tarde desta quinta-feira (29), chegou um grupo de indígenas na base do 72° pelotão da Polícia Militar em Jacareacanga, sudoeste do Pará, reivindicando que queriam o veículo da marca Peugeot 208 de cor branca que havia sido apreendido devido um acidente no último dia 25/12/2022, acidente esse que ocasionou a morte do indígena Nadson Poxo munduruku e deixou outro hospitalizado.

Leia também: Colisão entre carro e moto deixa uma vítima fatal em Jacareacanga, no PA. 

O líder do grupo alegou que queriam atear fogo no veículo para que assim evitasse que o dono Ariquel Nunes Araújo, que se encontra preso na casal penal do município de Itaituba, vendesse o veículo para que custeasse despesas com advogado.

De acordo com a polícia, foram feitas tentativas de acordo com o grupo com intuito de acalmar os ânimos dos mesmos que se encontravam muito agitados no interior da UIPP.

Para que não tomassem atitudes extremas, já que os mesmos estavam danificando o veículo com barras de ferro e pedras. Por fim, o grupo indígena a pedido dos policiais civis deslocaram o veículo para fora da UIPP deixando na rua, em seguida atearam fogo no veículo.

Fonte: Portal Plantão 24horas News