Garantindo a elaboração de ações estratégicas para alcançar um estado cada vez mais seguro e com redução contínua nos indicadores de criminalidade em todas as regiões, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), lançou nesta terça-feira (14), o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pespds/PA 2022-2031), com 172 ações estratégicas para os próximos 10 anos, o Planejamento Estratégico da Segup 2022/2023, a Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública (Peosp) e o Programa de Análise de Resultados de Gestão Estratégica, Administrativa e Operacional ( (PARGEAO), no auditório Ione Coelho, na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Belém.
“O plano estadual de segurança passa a ser o documento balizador das estratégias de segurança pública para os próximos 10 anos no Estado. Ele reúne informações, tecnologia, inovação, conhecimento, pesquisa, dados e estabelece objetivos, metas e construções de avaliações de monitoramento para que o Estado continue reduzindo a criminalidade, preservando vidas, salvando e dando paz para a nossa população. Ele traz, ainda, informações do Estado em todas as dimensões do Pará. Portanto, requer estratégias muito próprias para cada região, olhando para as áreas ribeirinhas, de florestas, urbanas e também rurais, para que se garanta estratégias exitosas de segurança para todos os paraenses”, explicou o governador Helder Barbalho.
Ainda de acordo com o chefe do executivo estadual, é importante pontuar que o documento tem a participação da sociedade civil, ao ser aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, e partir da legitimação dos fazedores de segurança, a sociedade civil, o Ministério Público, o poder judiciário. “São eles que validam as informações para construir e olhar a segurança pública com a presença dos órgãos do Sieds, mas sempre lembrando que sem Polícia não se faz paz, mas só com polícia também não. Por isso, o nosso investimento nas Usinas da Paz e nos territórios de pacificação. Eles compõem um pilar estratégico para que possamos ter de um lado presença de Polícia nas ruas, ações ostensivas e investigativas de combate ao crime e por outro, a presença do Estado, para reduzir as dificuldades sociais com oferta de educação, saúde e empreendedorismo, para que através deste ambiente social melhor possamos atingir o objetivo que é diagnosticar e solucionar as causas, reduzindo os efeitos”, enfatizou.
O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, reúne as ações que materializam a visão de futuro das instituições do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), demonstrando assim, o compromisso das forças para alcançar um estado cada vez mais seguro, com redução da criminalidade e aumento da qualidade de vida para os paraenses.
O documento é composto por todas as diretrizes com objetivos e metas que envolvem as ações a serem desenvolvidas pela atual gestão, agrega um compilado das atividades de segurança pública.
Para o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, o lançamento das ações, política e programa de análises é inédito e histórico para o Estado, pois são investimentos e planejamento de ações, construídos a partir de estudos e trabalho da inteligência, que vão possibilitar a assertiva dos órgãos de segurança nas ações para os próximos anos.
“Seguimos na vanguarda em relação a planejamento, sendo um dos primeiros estados da federação a lançar o Plano Estadual de Segurança Pública, após a última versão do Plano Nacional, com definições que serão levadas em consideração para os próximos 10 anos. Em 2031não estaremos nessa posição, mas as ações definidas e executadas vão gerar resultados em prol de melhorias para o estado e todos os paraenses. É importante reiterar que com o lançamento, todos terão conhecimento de que as forças de segurança têm compromissos de cumprimento de metas em relação a esse plano e vamos trabalhar para cumpri-las. Estamos trabalhando com algo técnico e científico que vão direcionar nossas ações e certamente nos conduzir a resultados assertivos”, afirmou o titular da Segup.
O documento está construído a partir de três eixos diretivos: fortalecimento das instituições de segurança pública e defesa Social; multicausalidade da violência e Segurança municipal, este último que tem o intuito de, junto com os municípios, construir projetos concretos de prevenção Social no campo da Segurança Pública e alcançarem, com eles, reduções significativas nas taxas de criminalidade e nas ocorrências.
A partir de do eixo da Segurança Municipal, foi instituída e lançada também a “Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública” (PEOSP), com o intuito de garantir o fortalecimento, incentivo e a valorização das organizações municipais de segurança pública, como Guardas Municipais e órgãos de trânsito. Ações integradas do Sieds com as organizações municipais, capacitações por meio de cursos e treinamento operacionais, além de aquisições, repasses e cessões de veículos, materiais e equipamentos, estão entre as ações da Peosp a serem implementadas nos próximos anos.
“Nós planejamos executar missões durante dez anos, mas para isso, precisávamos construir uma forma de poder acompanhar isso, mensurar os resultados e analisar se estamos cumprindo ou não essas metas, portanto, além de lançarmos o Plano de ações, criamos uma ferramenta que irá ajudar os órgãos a saberem se estão dentro da meta e do padrão ou não, para que a gente possa melhorar cada vez mais e cumprir tudo o que foi estabelecido, pois o objetivo é avançar atingir nossos objetivos”, enfatizou Ualame Machado.
Durante a agenda, também foi homologado e lançado o Programa de Análise de Resultados de Gestão Estratégica, Administrativa e Operacional (PARGEAO), que é a ferramenta criada para gerir a metodologia que será aplicada na execução das ações e planejamentos, para que todas as metas sejam acompanhadas, mensurando se os resultados estão sendo alcançados e auxiliando para que todas as estratégias propostas sejam realizadas.
Ainda durante o ato, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, lançou o Planejamento Estratégico SEGUP 2022/2023, que inclui os desdobramentos das ações definidas no Plano Estadual, com todas as diretrizes que serão adotadas pela secretaria para que os objetivos sejam alcançados dentro do prazo estabelecido, incluindo as metas de redução da criminalidade e de mortes violentas, além de integração estratégica e fortalecimento das forças, investimento na inteligência, assim como em ampliações de ações voltadas a grupos vulneráveis e valorização dos profissionais da segurança pública.
