Uma proposta relacionada à circulação de bicicletas elétricas está em discussão na Câmara Municipal de Itaituba, no sudoeste do Pará. O projeto é de autoria do vereador Valdir Silva, que também é agente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), e prevê regras para a utilização desses veículos no município.
A iniciativa coloca em debate a regulamentação e a fiscalização das bicicletas elétricas, que têm se tornado uma alternativa de transporte para moradores que utilizam esse tipo de veículo nos deslocamentos diários.
Durante a leitura do projeto na Câmara Municipal, o vereador João de Barros se manifestou contrário à proposta. Em sua manifestação, o parlamentar citou como exemplo pais de família que utilizam bicicletas elétricas como meio de transporte por representarem uma alternativa mais econômica.
Segundo João de Barros, esse tipo de veículo também facilita a locomoção de famílias de baixa renda, que encontram nas bicicletas elétricas uma opção de transporte para atividades do cotidiano. O posicionamento apresentado pelo vereador trouxe para a discussão os possíveis impactos das medidas previstas no projeto sobre esses usuários.
Durante a sessão desta terça-feira (15), foi solicitado pedido de vista da matéria. Com isso, os parlamentares terão um prazo de 30 dias para analisar o projeto antes que ele retorne para apreciação do plenário da Câmara Municipal.
O período de análise permitirá aos vereadores avaliar o conteúdo da proposta, incluindo as regras previstas, eventuais penalidades e a compatibilidade das medidas com a legislação de trânsito vigente.
O projeto também abre discussão sobre a competência do município para regulamentar aspectos relacionados à circulação desses veículos, considerando as normas estabelecidas pela legislação nacional de trânsito.
Após o período de análise, a matéria deverá retornar ao plenário para continuidade da tramitação e apreciação dos vereadores. Até lá, a proposta permanece em discussão no Legislativo municipal.
Fonte: Plantão 24horas News
