Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, apreenderam, nesta quarta-feira (23), 30 mil litros de vodca transportados num caminhão bitrem vindo do Rio de Janeiro com destino a Belém, com Nota Fiscal (NF) subfaturada. O valor da mercadoria é de R$ 52,635 mil.
“Ao iniciar o processo de fiscalização no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, na divisa com Tocantins, foi verificada a tentativa de utilizar uma nota fiscal subfaturada, ou seja, apresentando valor da mercadoria menor que o valor de mercado”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A mesma empresa transportou para o Estado do Pará, no dia 11, deste mês, uma carga da mesma vodca no valor de R$ 22,00, cada caixa da mercadoria. Na NF usada, nesta quarta-feira (23), o mesmo produto tinha o valor de R$ 11,50. “A tentativa era de diminuir o valor da nota fiscal e com isso reduzir quase a metade do valor do imposto a pagar”, disse o fiscal de receitas estaduais.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42,288 mil.
“As equipes da fiscalização de mercadorias em trânsito estão sempre atentas aos detalhes que indicam tentativa de burla à legislação. Às vezes, são pequenos detalhes que mostram a irregularidade”, concluiu o fiscal de receitas.
