Na madrugada de terça-feira (27), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com o apoio da Polícia Militar de Óbidos, apreendeu 10 mil maços de cigarros, eletrônicos em geral, peças e acessórios para moto, três fardos de roupas e sete canoas de alumínio. A apreensão foi realizada no Rio Amazonas e no Rio Trombetas, na região do Baixo Amazonas.
A mercadoria apreendida tem o valor de R$ 360.759,47, e vinha do estado do Amazonas sem nota fiscal.
A Sefa informou que os 10 mil maços de cigarros foram avaliados em R$ 141.427,50 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.279,46. A origem do fumo é Manaus, mas não foi possível apurar o destino da mercadoria, que viajava sem nota fiscal.
Foram lavrados 16 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 123.737,62, referente a ICMS e mais multa. Também na unidade fazendária do Tapajós foram apreendidos, em Juriti no dia 25/02, 500 sacas de castanha in natura, 200 sacas de milho, material de construção, 4.485 latas de cerveja e 840 cervejas em garrafa, no valor de R$ 342.094,23.
As principais irregularidades detectadas foram notas fiscais de mercadorias para CPF, quando a emissão deveria ser para CNPJ, visto que se destinavam a comércio; mercadorias desacompanhadas de notas fiscais e outras sem recolhimento do diferencial de alíquota.
A maior parte da mercadoria vinha do Amazonas para os municípios de Juruti, Santarém e Oriximiná. Foram lavrados 12 TADs no valor de R$ 97.696,27.
Fonte: Agência Pará
