A retomada do julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quinta-feira (9), poderá dar o sinal verde para a licitação da construção da Ferrogrão — ferrovia de cerca de mil quilômetros ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA). O empreendimento é visto como essencial para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste e uma das prioridades do governo federal dentro do Novo PAC, lançado em agosto de 2023.
Estimado inicialmente em R$ 11,4 bilhões, o projeto poderá, segundo estudos recentes, demandar investimentos de até R$ 36,9 bilhões. Produtores rurais defendem a obra como estratégica para reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade do agronegócio, enquanto ambientalistas e especialistas em infraestrutura alertam para riscos ambientais e desequilíbrios financeiros.
De acordo com a Aprosoja-MT, a ferrovia poderia gerar economia anual de R$ 8 bilhões em frete para os produtores de Mato Grosso — o maior estado agrícola do país. O presidente da entidade, Lucas Costa Beber, ressalta que o transporte ferroviário reduziria em até 40% as emissões de gases de efeito estufa, além de aumentar a margem de lucro dos agricultores.
Por outro lado, ambientalistas alertam que o traçado, paralelo à BR-163, corta áreas sensíveis da Amazônia e pode estimular o desmatamento, anulando os ganhos ambientais do modal ferroviário. O principal impasse jurídico está no trecho que atravessa o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, o que levou o ministro Alexandre de Moraes, em 2021, a suspender uma lei que alterava os limites da unidade de conservação.
O governo Lula afirma que o traçado foi redesenhado para evitar a área protegida, o que abriria espaço para retomar o processo de licitação. Ainda assim, consultores apontam falta de planejamento integrado no setor de transportes.
Para o economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, a Ferrogrão se tornaria “uma obra pública travestida de concessão”, já que dependeria de pesados aportes do Tesouro Nacional — estimados em R$ 32,5 bilhões. O especialista sugere que alternativas como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a ampliação da Ferrovia Norte-Sul (FNS) poderiam atender a mesma demanda com menor custo e impacto ambiental.
Além das controvérsias técnicas e financeiras, o estudo da Inter.B alerta que a construção da Ferrogrão poderia agravar gargalos logísticos durante as obras, congestionando a BR-163 — principal rota atual de escoamento de grãos do Mato Grosso ao Pará.
Com o julgamento no STF, o futuro da Ferrogrão volta ao centro do debate entre os interesses do agronegócio, a preservação ambiental e o equilíbrio fiscal do país.
Fonte: O globo
