O abandono de carros e sucatas em via pública tem se tornado cada vez mais comum em Itaituba no Sudoeste do Pará. Ocupam indevidamente o espaço público impedindo estacionamento de outros veículos e infelizmente chegam a se transformar em um sério problema de saúde pública em casos que a carcaça e os restos dos veículos passam a permitir o acúmulo de sujeira e de água e viram depósito de lixo.
“Isso é um problema sério, a gente sempre reclamou sobre esta situação. Nós tivemos recentemente conversando com alguns vereadores para que eles aprovem leis, justamente para que a gente possa resolver estes problemas, porque hoje se tiver um veículo na via pública e ele estiver tipo estacionado e de modo legal, infelizmente a gente não pode fazer nada, estamos de mão atadas. A partir do momento que a câmara aprove uma lei, ela vai disponibilizar um prazo para regularizar, o cidadão que é responsável por aquele veículo ele terá pela frente de 40 a 50 dias até ser notificado, a partir dessa notificação, ele vai ter aquele prazo ali e se ele não resolver de retirar o veículo de via pública aí a COMTRI ela pode tomar a atitude remover o veículo dos espaços. Infelizmente dependemos da câmara, a câmara municipal que é o poder legislativo ele tem o poder de criar leis, então infelizmente eu não tenho poder de dizer se ainda este ano a câmara aprovará uma lei que vai resolver estes problemas”, afirmou o Agente Jean da COMTRI.
Considera-se veículos em situação de abandono, veículos motorizados ou não, que não seja possível a identificação de número de chassi ou sem a identificação de número de motor, com registro de comunicação de venda, no sistema informatizado do Detrannet, BIN (Base de identificação Nacional) Detran, com identificação do comprador ou não. Veículos motorizados ou não, que apresentem débitos fiscais registrados no sistema Detrannet, BIN (Base de identificação Nacional), como impostos, multas, taxas, entre outros débitos atrelados ao veículo encontrado em visível estado de abandono em via pública.Veículo motorizado ou não, que se encontrarem estacionados no mesmo local da via pública por 15 (quinze) dias consecutivos ou mais, sem funcionamento e movimento, gerando acúmulo de lixo e/ou mato sob ele ou em seu entorno, prejudicando o fluxo de veículos, pedestres, prestação de serviços públicos ou em situação de evidente estado de decomposição de sua carroceria, gerando risco à coletividade e saúde pública.
Nossa equipe de reportagem conversou, com o diretor de Urbanismo Hélio Silva, e disse que toda as providências estão sendo tomadas para fazer a retirada da sucata que está abandonada e disse também caso algum morador seja flagrado deixando esse tipo de material abandonado será multado.
Fonte: Portal Plantão 24horas News
