sábado, outubro 5, 2024

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência doméstica em Itaituba

Por volta de 18:30h, desta segunda-feira 08, a guarnição da Patrulha Maria da Penha, ao realizar a visita periódica a uma mulher com iniciais V.P.S, deparam com a seguinte situação, de que a exatamente meia hora antes haviam recebido a visita inesperada do ex companheiro da mesma, que ameaçou a vida de seu filho, menor, das iniciais C.E.P.S, que tentou impedir que adentrasse em sua residência, tentando de toda forma proteger a sua mãe.

A guarnição da Polícia Militar, realizou buscas e conseguiu capturar o agressor, com ele foi encontrado um canivete, espécie de arma branca, em seguida foi encaminhado para 19⁰ seccional de Itaitiba para formalizar o flagrante.

Vale ainda ressaltar que o descumprimento da medida protetiva de urgência é crime. Com a mencionada alteração na legislação, o ofensor que desrespeita medida a ele imposta, comete o crime tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e está sujeito a pena de 3 meses a 2 anos de detenção.

Confira a lei na íntegra

Fonte: Plantão 24horas News

 

 

 

 

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