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Operação combate extração ilegal de madeira em terra indígena

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Operação combate extração ilegal de madeira em terra indígena

Polícia Federal e Ibama desmobilizam extração ilegal de madeira na Terra Indígena do Alto Rio Guamá, nesta terça-feira (24/01), no âmbito da Operação Amazônia Viva. O resultado foi uma prisão em flagrante por crime ambiental, além de apreensões e inutilização de maquinário usado na derrubada da floresta em área da União. O próximo passo será identificar os responsáveis pelo crime.

A pessoa presa dirigia um trator que continha madeira irregular, motosserra e três jacarés pequenos capturados. O veículo foi inutilizado pelo Ibama, conforme previsão legal, uma vez que era inviável retirá-lo da área. A motosserra foi apreendida; os animais, soltos na natureza; e o motorista levado para ser autuado por crime ambiental na Superintendência da Policia Federal em Belém, sendo liberado mediante pagamento de fiança.

Foram mobilizados 20 policiais e quatro servidores do Ibama para a missão. Trabalhadores na exploração irregular costumam fugir ao perceber a chegada da polícia e em alguns casos, tentam interromper o fluxo das estradas com pedras e sucatas, para atrasar a chegada da operação.

O lado oeste da Terra Indígena, próximo ao município Nova Esperança do Piriá, sofre com a exploração ilegal crônica. A situação já tem sido denunciada por associação de índios, que acusam serrarias da região. A Polícia Federal tem inquéritos para investigar a situação e já havia feito operações para combater o crime. A operação visa apoiar o trabalho do Ibama na proteção do meio ambiente indígena, instruir inquéritos em andamento e, se for o caso, abrir novos inquéritos para apurar sobre a extração ilegal de madeira.

Assessoria de Comunicação da Polícia Federal em Belém

Merendeiras da região garimpeira de Itaituba recebem capacitação para aprimorar a qualidade da merenda escolar

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Merendeiras da região garimpeira de Itaituba recebem capacitação para aprimorar a qualidade da merenda escolar
O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no distrito Moraes Almeida, e teve como objetivo aprimorar os conhecimentos relacionados a alimentação escolar produzida pelas merendeiras e servida aos alunos da rede municipal de ensino.
As servidoras participaram das atividades que ensinam boas práticas, segurança, qualidade na alimentação e elaboração de receitas otimizando os produtos da merenda escolar.
Foto: SEMED
“É muito bom aprender a aprimorar nossa prática” destacou uma das participantes.
“Essas profissionais são responsáveis por nutrir todos os educandos, de forma saudável e com formação de hábitos alimentares, então destinamos um momento como este para que elas possam aprimorar os seus conhecimentos”, destacou a nutricionista Bianca Moraes.
Fonte: Ascom/Semed

Petrobras vai aumentar o preço da gasolina para 7,5%

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Petrobras vai aumentar o preço da gasolina para 7,5%

A política de preços da Petrobras acompanha a precificação dos commodities de forma internacional, portanto qualquer oscilação do mercado externo, influencia os preços no Brasil.

A Petrobras anunciou que subirá os preços de venda da gasolina a distribuidoras em 7,5%, a partir desta quarta-feira (25). Este é o primeiro aumento do preço da gasolina no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O indicado por Lula para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, porém, ainda não assumiu o cargo. A política de preços alinhada ao mercado exterior é alvo de críticas do atual governo à empresa.

Segundo comunicado divulgado pela petroleira nesta terça-feira (24), o preço médio da gasolina às distribuidoras passará para R$ 3,31 por litro, o que corresponde a um aumento de R$ 0,23 por litro.

“Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras.

O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira vinham sendo negociados abaixo dos preços do mercado internacional.

Os valores da gasolina cobrados nas bombas dos postos dependem não só dos custos nas refinarias, mas de impostos e margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Regra de preços versus política

Para definir o valor do combustível, a Petrobras utiliza um cálculo instituído desde 2016, na presidência de Michel Temer, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI). Ele leva em conta elementos como a cotação do dólar, o valor do diesel e da gasolina no exterior e o custo de transporte dos combustíveis.

Essa regra, contudo, foi constantemente questionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato. Entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2021, a estatal foi presidida pelo economista Roberto Castello Branco. Ele foi substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, que permaneceu no cargo até março de 2022. Ambos, porém, foram substituídos por causa de anúncios seguidos de reajustes nos valores dos combustíveis.

Fonte: Metrópoles

Pará e Maranhão fortalecem parceria no turismo da Amazônia

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Pará e Maranhão fortalecem parceria no turismo da Amazônia

O secretário de Estado de Turismo do Pará (SETUR), André Dias, cumpriu extensa agenda na última semana, quando participou de visitas técnicas a atrativos, reunião com representantes do trade e o titular da Secretaria de Turismo do Maranhão, Paulo Matos, em São Luís, capital do estado vizinho. O encontro, que se encerrou no último domingo (22) fez parte do trabalho de articulação, desenvolvimento e fomento da Rota Amazônia, projeto que reúne atrativos do Pará, Amazonas e Maranhão, com foco principalmente no mercado de turismo de longas distâncias.

“Estamos muito entusiasmados em poder dar continuidade a um projeto que nós estamos trabalhando já há algum tempo, que é o ‘Rota Amazônia’. Ele prevê a integração dos nossos destinos amazônicos para promoção desses produtos principalmente no mercado internacional. O ano de 2023 é para decolar de uma maneira bem forte e incisiva nesse mercado”, afirma André Dias.

Já o secretário de Turismo do Maranhão, Paulo Matos, destacou a importância do encontro com Dias. “Foi muito importante por conta do nosso projeto da Rota da Amazônia, que reúne Pará, Maranhão e Amazonas. Uma rota integrada, assim como já temos a Rota das Emoções, que já vendemos para outros estados do Brasil e o mundo inteiro. Num esforço conjunto, onde cada estado ficou de apresentar dois produtos. No Maranhão já escolhemos São Luís e Lençóis Maranhenses”, explicou.

A ideia do “Rota Amazônia” é unir os principais atrativos da Amazônia dos três estados, que mais recebem turistas na região, para ganho de competitividade no mercado internacional. A iniciativa privada tem sido convidada para aderir ao projeto, para que agências de viagem e operadoras de turismo possam vender esses roteiros e pacotes. A expectativa é que a rota possa gerar maior atratividade, acessibilidade e capacidade de geração de fluxo turístico na região.

O secretário do Maranhão, Paulo Matos, falou também da importância de um voo na Amazônia com ligação direta para a América do Norte, a linha Belém-Fort Lauderdale (Flórida, EUA), operado pela Azul. “Nós queremos atrair e aproveitar esse voo internacional vindo dos EUA com conexão em Belém para trazer o público norte-americano para conhecer esses nossos atrativos amazônicos. Esse é um esforço das esferas públicas, mas também com a participação ativa do trade turístico e empresários. Uma grande oportunidade para os estados amazônicos, num esforço unificado de promoção, divulgação e comercialização, que sozinhos não teríamos condições de fazer”, comentou.

O secretário do Pará, André Dias, lembrou o reconhecimento internacional que destinos da Amazônia têm obtido nos últimos anos. “Quero parabenizar o estado do Maranhão. Fiquei muito feliz quando vi na lista de sugestões de destinos para visitar este ano do jornal New York Times a presença dos Lençóis Maranhenses. É um motivo de muito orgulho para nós amazônidas. Eu tenho certeza que trabalhando em conjunto, aliando toda a atratividade do Pará, Maranhão e Amazonas, com a nossa malha aérea, vamos conseguir trazer mais turistas e assim gerar mais emprego e renda para a nossa população com o turismo”, concluiu.

Fonte: Agência Pará

Cartórios do PA agora podem regularizar terrenos quitados e ainda não transferidos

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Cartórios do PA agora podem regularizar terrenos quitados e ainda não transferidos

A Lei 14.382/22 que alterou a Lei de Registros Públicos trouxe uma importante novidade que poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário, contribuir para a efetiva regularização fundiária e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos envolvendo a transmissão de propriedades já quitadas, mas que o vendedor se recusa ou está impedido de realizar a transferência do imóvel ao comprador.

Por meio do artigo 216-B na LRP o procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel pode ser realizado diretamente em Cartório. O procedimento, que viabiliza o reconhecimento do direito de propriedade, independe de processo judicial e é processado perante o Cartório de Registro de Imóveis em um tempo médio de até três meses, iniciando com o protocolo e autuação da petição/requerimento, firmada por advogado, a ser dirigida ao Registrador de Imóveis da situação do imóvel.

Conforme prescreve o artigo 216-B, § 1º, III da Lei 6015/73, dentre os documentos que instruem o requerimento inicial direcionado ao Registrador de Imóveis, está a ata notarial, feita por Tabelião de Notas. A ata é elemento indispensável, devendo conter a identificação do imóvel, o nome e qualificação do promitente comprador ou de seus sucessores constantes no contrato de promessa de compra e venda, atestando o pagamento do respectivo preço (quitação), bem como a caracterização do inadimplemento da obrigação de outorgar ou receber o título de propriedade.

Além de garantir a autenticidade dos documentos, a ata notarial poderá atestar a disponibilidade ou a indisponibilidade do bem e a quitação do negócio jurídico, mediante a apresentação ao tabelião de diversos documentos, tais como declaração de imposto de renda, mensagens de e-mails e de texto entre os negociantes que comprovem o recebimento pelo vendedor, além de extratos bancários e outros fatos que não estejam demonstrados por documentos, a exemplo de troca de mensagens e e-mails entre as partes contratantes, que podem comprovar as tentativas feitas para a obtenção da escritura definitiva, evidenciando dificuldade ou impossibilidade e sendo a prova real da recusa do vendedor em outorgar a escritura definitiva, evitando que a adjudicação compulsória extrajudicial seja utilizada do famoso “jeitinho” brasileiro.

O procedimento, que até então só ocorria pela via judicial, e se caracterizava pela substituição da vontade do vendedor por meio de uma decisão judicial, agora também poderá se dar pela via administrativa — isto é, no Cartório — e poderá ocorrer nos casos em que o vendedor se recuse a cumprir um contrato pactuado e já quitado, ou ainda quando tenha ocorrido sua morte ou declarada sua ausência, dentre outras possibilidades.

“É mais um processo de efetivação da conhecida desjudicialização, trazendo maior agilidade e celeridade a diversos procedimentos, beneficiando o cidadão brasileiro, que tem agora mais uma opção. Dessa forma, Notários e Registradores vêm ganhando cada vez mais atribuições, responsabilidades e reconhecimento da qualidade de seus trabalhos, o que representa uma justa valorização do papel desses profissionais do Direito”, disse a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo.

Fonte: ANOREG/PA

Vídeo: Bandido arromba e furta dinheiro de farmácia em Itaituba, no PA

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Vídeo: Bandido arromba e furta dinheiro de farmácia em Itaituba, no PA

O arrombamento aconteceu na madrugada desta terça-feira (24), em uma farmácia no residencial Viva Itaituba, no município de Itaituba, Sudoeste do Pará.

A ação do elemento durou pelo menos uns 10 minutos. Nas imagens cedidas a nossa equipe, mostra o momento do elemento de boné azul, camisa azul, short, sandália, uma mochila verde e uma ferramenta “pé de cabra” usada para arrombar a porta da farmácia.

De acordo com o proprietário, ação do elemento foi registrado pelo circuito interno do estabelecimento, segundo ele foi levado uma quantia em dinheiro no valor de R$: 500,00, uma pasta contendo documentos e alguns alimentos.

O proprietário pede ajuda da população para que ajudem a identificar e localizar o indivíduo.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências cabíveis.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Dois homens são assassinados na comunidade de Crepurizinho, no PA

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Dois homens são assassinados na comunidade de Crepurizinho, no PA

Na manhã desta segunda-feira (23), a guarnição da Polícia Militar da comunidade de Crepurizinho, região garimpeira do município de Itaituba, Sudoeste do Pará. Foi acionada por populares sobre dois corpos do sexo masculino em um ramal que dá acesso a comunidade.

O fato foi comunicado por volta das 07h30, de imediato os policiais fora até o local informado, chegando lá constataram a veracidade do caso. As vítimas são Valdivino Oliveira Sousa conhecido por “Russo” e Mikael Lisboa de Araújo conhecido por “Loirinho”.

Russo e Loirinho, eram conhecidos no mundo do crime. Foto: PMPA

Segundo a polícia no local, foi encontrado uma barra de ferro com manchas de sangue aparentemente usada para o crime. Foi feito o isolamento do local e acionada as autoridades competentes para fazer os translado dos corpos.

Barra de ferro encontrada no local. Foto: PMPA

Segundo informações feitas por denúncia anônima, o possível autor do crime seria homem de pré-nome Gabriel, a guarnição de posse das características, fizeram algumas rondas e abordagens no intituito de encontrar o suspeito, em determinado bar foi feito abordagem em um homem que ao ser questionado confessou ter cometido o assassinato.

Gabriel foi preso em flagrante. Foto: PMPA

Segundo informações de Gabriel, o “Russo” o ameaçou de morte e estaria forçando-o a vender entorpecentes pra ele e que na noite do crime no domingo (22), ele estaria consumindo entorpecentes com Russo e Loirinho.

Gabriel, foi preso em flagrante e conduzido até a 19° seccional de Policia Civil juntamente com os corpos.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Promotoria pede afastamento do PM flagrado agredindo mulher a tapas em Jacareacanga, no PA

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Promotoria pede afastamento do PM flagrado agredindo mulher a tapas em Jacareacanga, no PA

O promotor de Justiça Militar Armando Brasil, comunicou nesta segunda-feira 23 de janeiro de 2023, em um vídeo divulgado nas redes sociais, que irá solicitar o afastamento imediato do subtenente Charles John Palheta Costa, da Polícia Militar, flagrado agredindo uma mulher a tapas.

Entenda o caso: Policial a paisana agride mulher com tapas na cara em Jacareacanga, no PA

O caso ocorreu no último domingo (22) em um Balneário, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. O policial é lotado no 15º BPM.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Polícia Civil alerta sobre cuidados para não cair em golpe cibernético

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Polícia Civil alerta sobre cuidados para não cair em golpe cibernético

Crime cada vez mais comum, o golpe cibernético, que pode envolver de roubo de dados e perfis em redes sociais a pedidos fraudulentos de dinheiro por meio de pix, exige mais atenção da população. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em 2022 foram registrados 13.267 estelionatos praticados por meio virtual. São ocorrências atendidas pela Polícia Civil, por meio da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC).

Delegado titular da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, Yan Almeida alerta que, na grande maioria dos casos de invasão de redes sociais, os criminosos só obtêm êxito porque a própria vítima entra em link ou fornece algum código que chega por SMS, ambos enviados por golpistas.

Normalmente, informa o delegado, os criminosos “estudam o perfil da vítima”, verificando seus interesses pessoais, como um restaurante ou hotel. Após isso, criam um perfil falso desse estabelecimento e entram em contato, oferecendo promoções muito vantajosas.

Verificação procedência – Quando a vítima demonstra interesse na oferta, eles enviam algum link ou solicitam um código que chega por SMS, e assim conseguem o acesso à rede social. “A melhor forma de identificar se a mensagem tem a ver com um golpe é verificar, antes de clicar em qualquer link ou enviar qualquer código, se realmente é uma conta verdadeira, e na dúvida nunca clicar em links ou fornecer códigos, pois raramente essas empresas solicitam códigos dos clientes ou pedem para abrirem links. Também é importante sempre desconfiar de ofertas muito vantajosas”, orienta o delegado.

Segundo Yan Almeida, é possível identificar quando o crime está em curso, visto que após a invasão do perfil são aplicados diversos golpes nos seguidores e amigos da vítima, fornecendo diversas chaves pixs e contas bancárias.

Mas essas mensagens e contas fornecidas pelos golpistas também podem ser úteis à polícia, ajudando a identificar os responsáveis. “É uma investigação que demanda certo tempo, mas é possível identificar os responsáveis. Para isso é importante que a vítima compareça à unidade policial para fornecer o máximo possível de informações”, explica o delegado.

Por pouco, Wesley Azevedo não foi uma vítima. Ele recebeu mensagem de uma conta no Instagram de roupas masculinas, informando que podia pedir qualquer roupa e, em troca, faria a divulgação da loja. “Eu fiquei empolgado e aceitei. Aí me mandaram uma ficha para que eu preenchesse os dados, e nela tinha telefone, endereço, e-mail e CPF. Eu coloquei todos os dados e enviei. A conta só tinha visualizado, e depois eu fui ver os comentários que tinham nos posts deles. Muita gente tinha comentado que a loja era um golpe para roubar contas de Instagram. Fiquei preocupado e fui olhar as mensagens que eu tinha enviado com meus dados e, por sorte, tinha colocado um número errado no meu CPF. Graças a Deus não pegaram a minha conta”, relata.

Em função desse tipo de ocorrência, o Instagram criou, no fim de 2022, uma ferramenta para a própria vítima recuperar sua conta com mais facilidade – https://www.instagram.com/hacked/.

As denúncias de golpes cibernéticos podem ser feitas à Divisão de Combate a Crimes Contra Direitos Individuais Praticados por Meios Cibernéticos (DCDI) e ainda à Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), que funcionam das 08 às 18 h, na Avenida Pedro Miranda, 2288, entre Travessa Perebebuí e Passagem D’Hotel, bairro da Pedreira, em Belém. Ambas também podem ser acessadas, respectivamente, pelos telefones (91) 98568-6361 e (91) 98189-4562.

Fonte: Agência Pará

Apreensão de mercadorias cresce 19% nas estradas do Pará em 2022

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Apreensão de mercadorias cresce 19% nas estradas do Pará em 2022

O Pará registrou um aumento de 19% de mercadorias apreendidas nas estradas estaduais em 2022, como aponta um balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) nesta segunda-feira (23). De janeiro a dezembro de 2022, o valor das mercadorias apreendidas pela Secretaria foi de R$ 480 milhões de reais, detalhou a Sefa. Em comparação a 2021, o valor das cargas recolhidas chegou a R$ 403,6 milhões. O montante é contabilizado considerando o valor relacionado com as notas fiscais dos produtos recolhidos pelos agentes.

Parte das apreensões foram feitas devido a cadastro irregular das empresas destinatárias da mercadoria e da falta de emissão da nota fiscal. As principais cargas apreendidas foram minérios, maquinários e bebidas.

As fiscalizações feitas em 2022 resultaram em Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 115,7 milhões. Deste valor, cerca de R$ 40,02 milhões foram imediatamente pagos pelos contribuintes do ICMS, e as mercadorias liberadas pelo Fisco Estadual. Quando não é pago em 30 dias, o Termo de Apreensão e Depósito é transformado em auto de infração, e segue para julgamento administrativo da Sefa, na área do Contencioso.

Fiscalização

Em dezembro de 2022, fiscais de receitas lotados na unidade fazendária de Carajás, no sudeste paraense, apreenderam 6.376 caixas de vodka e cachaça que estavam sem nota fiscal. O valor da mercadoria era de R$ 323.168,00.

O veículo que transportava a mercadoria saiu de Pirassununga, no estado de São Paulo, com destino para o estado de Roraima —  conforme constava na nota fiscal. A carga foi retida no posto fiscal de Jarbas Passarinho, unidade de Carajás, no km 120 da Rodovia Transamazônica, a 130 km de Marabá.

Segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Volnandes Pereira, o destaque da ação de fiscalização estadual em 2022 foi o monitoramento das notas fiscais eletrônicas. “A Sefa está acompanhando a nota fiscal eletrônica desde o estado de origem da mercadoria, e com isso aumentamos a eficácia da fiscalização de rua”, informa o coordenador.

Unidades de fiscalização

A Sefa possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito em áreas de fronteira do Estado. A Unidade do Itinga, localizada na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), na divisa com o estado do Maranhão, realiza a maior parte das apreensões devido ao intenso tráfego de mercadorias na área.

Fonte: O liberal

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