A proteção da biodiversidade e a implantação de políticas e ações para promover o uso sustentável e a recuperação da floresta amazônica estão entre as finalidades da participação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes – ASL), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, com participação do Serviço Florestal Brasileiro e as entidades executoras FunBio, a Conservação Internacional e recursos do Banco Mundial.
Atualmente, os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no sudoeste do Pará, recebem estruturação de secretarias para fortalecer a gestão e análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Pradas), na regularização ambiental, com prioridade à Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. As ações da Semas no projeto têm a finalidade de realizar atividades focadas no reforço à gestão ambiental municipal, com capacitação de técnicos dos municípios beneficiados no projeto.
Integração
No Pará, as atuações, lideradas pela Semas e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IdeflorBio) estão voltadas para a conservação, ao uso sustentável e recuperação de ecossistemas aplicados ao Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia, à gestão integrada da paisagem, políticas públicas e planos para proteção e recuperação de vegetação nativa, coordenação de projetos, capacitação e cooperação regional. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Museu Emílio Goeldi são parceiros nesse projeto.
“Como ação do projeto na APA Triunfo do Xingu, 40 imóveis já foram validados e encaminhados ao PRA, para a recuperação de 2.818 hectares de reserva legal e 1.053 hectares de APP (Área de Proteção Permanente), com apoio da Emater. Cerca de 50 famílias já foram capacitadas para produção de mudas e 34 viveiros florestais já foram instalados pelo Ideflor-Bio, para a produção de 95.200 mudas destinadas à recuperação florestal.”, afirma o secretário adjunto de regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
As realizações da Emater no projeto têm por finalidade a regularização ambiental das Unidades Familiares de Produção Agropecuária, para valorização da produção agropecuária paraense e fortalecimento de cadeias produtivas, com atividades dirigidas ao CAR e PRA, com meta inicial de retificar cadastros de 300 imóveis (até 4 módulos fiscais) no interior da APA Triunfo do Xingu, elaborar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Pradas), no âmbito do PRA, para 100 imóveis com levantamento das áreas com passivos ambientais, visitas de campo, e definição dos modelos de Prada.
A Emater recebeu do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, notebooks, computadores desktops completos, impressoras, GPS (Sistema Global de Posicionamento), projetores multimídias e outros equipamentos e insumos necessários para as ações em campo. A Emater está incluída nesse projeto para execução de inscrição e retificação do CAR, incentivo à adesão de agricultores ao Programa de Regularização Ambiental (PRA, com garantia de assistência técnica para a elaboração, execução e acompanhamento dos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas.
Jamerson Vianna, geólogo e chefe do Núcleo de Geotecnologia, Diagnóstico e Rastreabilidade (NGDR/Labgeo), da Emater, reconhece o órgão como grande parceiro da Semas no Projeto Paisagens Sustentáveis. Ele ressalta que durante o planejamento, foi definido meta de retificação de 300 Cadastros Ambientais Rurais. “Essa meta já foi concluída e superada, já estamos chegando a 400 cadastros retificados e também a outra meta para elaboração de 100 Pradas, já estamos com 20 concluídos e mais 60 em fase de elaboração, o trabalho está bem adiantado. As realizações integradas ente a Semas e a Emater são fundamentais para que os agricultores tenham a confiabilidade do trabalho no campo. A Semas já repassou alguns equipamentos e insumos para a Emater e estamos planejando agora para março uma ida a campo para acompanhar os serviços in loco e também levar uma rodada de capacitações”, orienta.
O Museu Paraense Emilio Goedi integra esforços no desenvolvimento de ações vinculadas à sustentabilidade, conservação, manejo e recuperação de áreas degradadas, especificamente na Floresta Estadual (Flota) Iriri, no município de Altamira, com estudos para identificação de potencial para implantação de Áreas de Coletas de Sementes (ACS), capacitar comunitários e técnicos em fenologia (estudo das diferentes fases do crescimento e desenvolvimento das plantas), coleta e beneficiamento de sementes e produção de mudas e implantar infraestrutura de beneficiamento de sementes na unidade de conservação.
Projeto modelo
A botânica Ely Simone Gurgel, coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Goeldi, explica que um dos objetivos desse projeto é implementar a área de coleta de sementes na Floresta Estadual do Iriri, em parceria com os comunitários ou com uma associação comunitária e que para atingir esse objetivo, a primeira etapa de campo, de levantamento, ocorrerá em fevereiro. “Vamos buscar áreas que sejam ricas do ponto de vista da biodiversidade, com o maior número de espécies possíveis, para serem utilizadas no reflorestamento, e procurar parceria com alguma associação. A importância do projeto é que se trata de uma área na fronteira do desmatamento do estado do Pará, na região da Floresta Estadual do Iriri. A ideia é que esse projeto torne-se modelo, para esse mesmo trabalho em outras regiões do rio Iriri. Vamos fazer um reconhecimento botânico e social. Depois do levantamento da área apropriada, vamos marcar as matrizes, identificar as espécies e fazer um trabalho com toda a cadeia produtiva da semente: coleta, armazenamento, testes básicos e a produção de mudas. Esse projeto tem recurso para fazermos uma casa de sementes, que é um pequeno galpão, com um uma área de viveiro, tanto para o beneficiamento de sementes, como para a produção de mudas”, descreve.
Diversas ações do projeto estão em curso na Semas, como o fomento à análise do CAR no interior da APA Triunfo do Xingu, que através do Projeto já realizou a análise de aproximadamente 1.500 cadastros de imóveis rurais, com a meta de analisar 3.500 cadastros, na APA e nos imóveis do entorno, em São Félix do Xingu.
Em 2021, o projeto entregou computadores, impressoras e GPSs a secretarias municipais de meio ambiente de São Félix do Xingu e Altamira, para trabalharem na análise e validação do CAR, bem como na gestão ambiental nos dois municípios.
COP26 – Durante a Convenção das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia, no final de 2021, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da Semas, foi um dos painelistas do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O secretário adjunto da Semas, Rodolpho Bastos, no painel, destacou o apoio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, uma iniciativa financiada pelo GEF (Global Environment Facility), que é parte do Amazon Sustainable Landscapes (ASL), um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. No evento foram apresentadas as ações dos órgãos estaduais, que atuam de forma integrada no Projeto na APA Triunfo do Xingu: Semas, Ideflor-Bio, Emater e Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
