Na noite do último sábado (06), ocorreu, no Hotel Acácia, uma reunião na qual foram discutidas propostas que facilitem a regularização de garimpos de Itaituba, no sudoeste do Pará. O encontro contou, além de outras entidades, com a participação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Vereador Wescley Tomaz, Prefeito Valmir Climaco e Deputado Federal Joaquim Passarinho.
De acordo com Fabíola Daronch, Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração, a ANM já vem, há algum tempo, desenvolvendo um trabalho para promover a regularização dos garimpos que estão irregulares, principalmente na Região do Tapajós, onde, por conta da ilegalidade, muitos trabalhadores já foram prejudicados com as ações de órgãos federais como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A gerente também ressalta que a região ocupa diversas áreas, como terras indígenas e Unidade de Conservação, que inviabilizam a mineração. No entanto, pontua que “estamos trabalhando no sentido de promover a análise dos processos minerários que estejam sendo solicitados no regime de permissão de lavra garimpeira”. Tais processos precisam ser analisados.
À esquerda, Vereador Wescley Tomaz. Foto: Weslen Reis/Plantão.
Para isso, Fabíola argumenta que a agência aguarda o Termo de Referência, a fim de que os técnicos tenham um respaldo jurídico necessário para fazer as análises, e, com isso, consiga-se regularizar os títulos de PLG da região e promover o desenvolvimento, bem como a legalização dos garimpos.
Guilherme Gomes, Diretor da ANM, todas as discussões pautadas na reunião seriam levadas em consideração para, a partir daí, a agência continuar trabalhando seriamente e concentrada em resolver as pendências necessárias de parte processual. Segundo ele, todos os projetos serão analisados imediatamente, para que sejam verificados quais poderão ser deferidos.
Mesa redonda. Foto: Weslen Reis/Plantão.
“[…] vamos tentar dar segmento ao trabalho dos garimpeiros e torcer para que eles explorem bastante, porque o intuito da agência é o aproveitamento do mineral sustentável e inteligente do meio mineral brasileiro, para que os garimpeiros trabalhem de maneira consciente e produzam bastante para prosperar”.
Para o Deputado Joaquim Passarinho, a legalização dos garimpos é o melhor meio para o desenvolvimento socioeconômico da região, haja vista que serão gerados mais impostos a serem empregados em diversos segmentos para o bem da sociedade. “Eu acho que a clandestinidade perde todos: perde o município, perde o Estado, perde o garimpeiro, perde o comércio, perde todo mundo. Quando você traz para a legalidade, é um jogo do ‘ganha-ganha’. A gente luta pela legalidade, para que a gente possa trabalhar com tranquilidade, pagar seus impostos, ajudar na saúde, educação, infraestrutura, e, ao mesmo tempo, trazer riquezas”, disse.
O Prefeito Valmir Climaco compartilha do mesmo posicionamento de Joaquim Passarinho. Na ocasião, ele destacou que pretende criar a secretaria de mineração para dar mais apoio ao segmento da mineração. “Olhe é interessante. Nunca a gente teve esse povo aqui, mas já começamos a regularizar nossos garimpos e, com esse convênio entre prefeitura, ANM, com certeza, vai gerar muitas PLGs que não saíram para nos legalizar. Nós vamos estar juntos, visitar os garimpos, estruturar a secretaria, para criar um quadro de profissionais que ajudem rever junto com o DNPM o mais rápido possível”.
Já o Vereador Wescley Tomaz, que vem incansavelmente lutando pela causa e inclusive trouxe o Deputado Joaquim Passarinho para defender, afirma que se sente muito contente ao estar sempre contribuindo em defesa da classe garimpeira. “Eu fico muito feliz ao poder, ao longo dos anos, estar sempre contribuindo com a classe que me trouxe para a política. A presença de três diretores da Agência Nacional de Mineração é motivo de muito orgulho para o trabalho que a gente faz. Quem trouxe o Deputado Passarinho, um dos melhores deputados do Brasil, para defender a mineração, foi o Vereador Wescley Tomaz. Passarinho passou a defender o garimpo através do nosso convite. E ele abraçou essa bandeira. A gente espera que continue avançando Itaituba”, disse o parlamentar.
Fonte: Plantão 24horas News.
